Daniel Zaine Borgo



Requerimento 19/2022 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a proibição do trânsito de veículos pesados nas imediações da EMEI D. Helena - Avenida 3 entre Rua 1 e Anel Viário Dorival José Canhoni, entre às 07:00hs e 17:30hs. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Estamos estudando essa possibilidade através de implantação de placas para proibição inclusive em todos os horários. PDF
Requerimento 6/2022 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando projeto de um novo parquinho para a área central (esquina da Avenida 2 com a Rua 4). PDF
Requerimento 59/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando providências para a manutenção periódica com massa asfáltica nas valetas abertas pela administração municipal. PDF
Requerimento 58/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber se há previsão de instalação de “eco pontos” em nossa cidade. PDF
Requerimento 55/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a regulamentação e publicidade dos dias e horários de funcionamento da fonte da Praça Central Humberto Venturolli. PDF
Requerimento 53/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando urgente limpeza do calçamento em frente ao portão de entrada dos professores e funcionários, bem como pavimentação adequada a pedestres após a limpeza. PDF
Requerimento 32/2021 : REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, solicitando a promoção de uma campanha de conscientização nas redes sociais, site institucional da prefeitura e informativos impressos a respeito das consequências das queimadas e as sanções aos infratores. Do mesmo modo, sugere ao senhor prefeito a criação de um canal para denúncias às infrações descritas na Lei 1299/2007. PDF
Requerimento 31/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber se o Serviço de Inspeção Municipal – SIM foi requerido pelos produtores do nosso município, bem como o que ficou definido com relação a implantação desse serviço. PDF
Requerimento 8/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao senhor prefeito municipal solicitando um levantamento de todos os imóveis públicos do município, bem como dos imóveis particulares situados no antigo leito da Fepasa, para que os eles sejam analisados e submetidos à devida regularização imobiliária nos órgãos competentes. PDF
Requerimento 7/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que encaminhe à Secretaria Estadual de Esportes ofício para pedir o projeto “Areninha” para o município de Corumbataí. PDF
Requerimento 51/2020 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando, em reiteração ao Requerimento n. 32/2020, que a prefeitura faça um estudo e levantamento para a devida regularização das áreas não edificantes do bairro Jardim Residencial da Colina. PDF
Requerimento 50/2020 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que entre em contato com a concessionária de energia elétrica Elektro S.A. e agende uma reunião entre ela, o Executivo e o Legislativo, a fim de discutirmos uma forma de dirimir de vez esse problema que tem causado transtornos a toda população de Corumbataí. PDF
Requerimento 49/2020 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando ao Executivo para que edite uma regulamentação de uso e restrições do novo espaço existente na Praça Municipal Humberto Venturolli. PDF
Requerimento 40/2020 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a implantação de lombadas ou contentores de velocidade na Rua 4-A, entre a Avenida Dr. Eugênio Romano e a Avenida 5-A, no bairro Núcleo Jorge Tibiriçá. PDF
Requerimento 38/2020 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando um estudo para a regulamentação do trânsito de veículos pesados na área urbana do município, com o intuito de tornar o trânsito mais seguro e melhorar a qualidade de vida aos nossos munícipes. PDF
Requerimento 34/2020 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando um estudo e nova regulamentação do trânsito no cruzamento do anel viário com as Avenidas 1 e 3, tão logo seja concluído o asfaltamento do referido trecho. PDF
Requerimento 33/2020 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando providências para uma limpeza e higienização periódica nos pontos de ônibus de nossa cidade. PDF
Requerimento 32/2020 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que a prefeitura faça um estudo e levantamento para a devida regularização das áreas não edificantes do bairro Jardim Residencial da Colina. PDF
Requerimento 18/2020 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando ao Executivo para que, dentro da legalidade e viabilidade, proíba ou seja restrito o trânsito de veículos pesados na Avenida 3, entre Rua 1 e Anel Viário Dorival José Canhoni, bem como solicite à Polícia Militar local maior fiscalização a esses veículos. PDF
Requerimento 10/2020 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando ao Executivo que providencie a devida manutenção e limpeza da Praça do Núcleo Jorge Tibiriçá. PDF
Requerimento 9/2020 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando ao Executivo que providencie uma força tarefa para limpeza, poda e roçamento nas imediações da ponte da Vicinal Amim José Bichara e rotatória da Avenida Ulisses Guimarães com a Rua 7 (entrada da cidade), bem como seja comunicado tal manutenção ao DER, caso seja necessário. PDF
Requerimento 8/2020 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando ao Executivo para que entre em contato com as famílias que doaram os bancos da Praça Municipal Humberto Venturolli, para que seja procedida a reforma, restauração ou substituição desses bancos e que, na falta de interesse ou não concordância dos interessados, seja oferecido o espaço para novas famílias e comerciantes local. PDF
Requerimento 5/2020 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando ao Executivo que providencie junto ao setor de engenharia uma vistoria nos imóveis rurais que não possuem dispositivos de contenção, captação ou destinação correta das águas de chuva, bem como nos bueiros da cidade, a fim de se apurar os problemas relatados e proceder às devidas providências. PDF
Requerimento 4/2020 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando ao Executivo que providencie junto ao setor de engenharia uma vistoria nos imóveis rurais que não possuem dispositivos de contenção, captação ou destinação correta das águas de chuva, bem como nos bueiros da cidade, a fim de se apurar os problemas relatados e proceder às devidas providências. PDF
Requerimento 2/2020 : REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que providencie junto ao setor competente para que todo serviço de poda e corte de grama e mato, seja concluído com a “rastelagem” e a devida coleta desse material. PDF
Requerimento 1/2020 : REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, a tomada de urgentes providências com relação aos animais de grande porte que ficam soltos pela cidade. PDF
Requerimento 32/2019 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a relação dos projetos de lei e afins em todos os âmbitos do Executivo para que os nobres edis possam, junto aos deputados de seus contatos, buscarem em conjunto com o Executivo a viabilização e execução dos mesmos. PDF
Requerimento 24/2019 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao executivo que regulamente a Lei Municipal nº 1.299, de 12 de novembro de 2.007, a fim de que sejam tomada providências para aplicação de multas e penalidades aos infratores da mencionada lei. PDF
Requerimento 13/2019 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber se o município dispõe de Lei que regulamente a construção e manutenção de calçadas e, na falta dessa norma, que encaminhe a essa casa um projeto de lei para regulamentação de construção e manutenção de calçadas no setor urbano de Corumbataí. PDF
Requerimento 12/2019 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a urgente contratação de uma inspetora de alunos e de uma servente para atuar na EMEI “Dona Helena”, bem como a contratação de uma monitora de alunos e de uma estagiária para a Creche Escola “Profª. Silmara Lopes da Silva Bianchin”. Requer, outrossim, que a Administração Municipal, por meio de seu setor responsável, dê todo o suporte aos cuidados necessários à manutenção das mencionadas escolas. PDF
Requerimento 2/2019 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber se a Lei Municipal n. 1770, de autoria do subscritor, aprovada pela Câmara Municipal na data de 20 de junho de 2018, foi devidamente regulamentada, nos termos do artigo 7º, e quais medidas foram tomadas com respeito ao que ela preconiza. PDF
Requerimento 32/2018 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito do ofício protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 28.647, aos 23 de agosto de 2.018, o qual solicita providências para contenção de águas pluviais que estão adentrando a propriedade situada na Rua 2, nº 412, Centro. PDF
Requerimento 18/2018 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando providenciar iluminação adequada na entrada principal da Creche Escola Profª. Silmara Lopes da Silva Bianchin. PDF
Requerimento 17/2018 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando providenciar que os serviços de varrição sejam estendidos para os demais bairros da cidade, bem como tenha maior atenção e fiscalização pelo setor responsável. PDF
Requerimento 12/2018 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando providências para que seja cedido de forma legal o espaço a terceiros, para que esses possam explorar comercialmente e seja oferecida uma opção de lazer acessível aos munícipes. PDF
Requerimento 2/2018 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando providenciar projetos para área de lazer e esporte no bairro Jd. Residencial da Colina. PDF
Requerimento 1/2018 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando providências no sentido de proibir o trânsito de cavalos dentro da Praça Central Humberto Venturolli, adotando as medidas necessárias para essa finalidade. PDF
Requerimento 47/2017 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando para que seja regulamentado, controlado e fiscalizado o descarte de entulho nas ruas e calçadas do município. PDF
Requerimento 34/2017 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando URGENTES reparos nas ruas, avenidas e lombadas do Bairro Nosso Recanto. PDF
Requerimento 29/2017 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações a respeito do projeto técnico da quadra de futebol society iluminada. PDF
Requerimento 6/2017 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: 1) quem administra o referido pesqueiro; 2) no caso de ser terceiros, quem são. PDF
Requerimento 43/2016 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que determine uma vistoria no local para avaliar os riscos de queda das árvores e, em caso de risco, que notifique o proprietário do terreno para que este efetue o corte dessas árvores. PDF
Requerimento 40/2016 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando ao setor competente que seja feita uma vistoria no sistema de abastecimento de água do bairro Jardim Residencial Iracema, a fim de que seja resolvido o problema de falta de água nas residências de maior elevação. PDF
Requerimento 31/2016 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando os seguintes procedimentos: 1) Que solicite ao setor competente a correta manutenção e limpeza do local acima citado, com materiais adequados, a fim de assegurar aos moradores e motoristas um pavimento seguro, livre de imperfeições, sujeira e poeira; 2) Que todas as manutenções futuras que necessitem a retirada de asfalto sejam fiscalizadas pelo setor competente e executadas de forma correta. PDF
Requerimento 25/2016 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando urgentes providências quanto ao recapeamento asfáltico em todos os lugares onde os contribuintes pagaram pelo serviço que não foi realizado ou, na impossibilidade de atender à demanda, a devolução do dinheiro desse contribuinte. PDF
Requerimento 20/2016 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a limpeza e manutenção do sistema de drenagem das pontes da área urbana. PDF
Requerimento 19/2016 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que o Executivo entre em contato com a coordenadoria do SAMU-192 visando a retomar o trabalho de orientação e divulgação sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência nos locais estabelecidos pela Lei 1509. PDF
Requerimento 16/2016 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a reforma e manutenção da igreja bem como melhores cuidados nas dependências do cemitério municipal. PDF
Requerimento 11/2016 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, ser oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a troca das lâmpadas da praça do Núcleo Jorge Tibiriçá e a poda das árvores. PDF