AnoNº LeiEmentaPromulgação
20221939

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar no valor de 700.000,00 (setecentos mil reais) e d outras providncias.

20/06/2022
20221938

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais) e d outras providncias.

10/06/2022
20221937

Dispe sobre o fornecimento do vale-remdio para usurios de medicamentos que estejam temporariamente em falta na rede municipal de Corumbata, e d outras providncias.

10/06/2022
20221936

Dispe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Cmara Municipal de Corumbata, e d outras providncias.

20/05/2022
20221935

"Dispe sobre o reajuste dos salrios dos empregados pblicos do Municpio de Corumbata, Estado de So Paulo, e d outras providncias."

20/05/2022
20221934

"Altera a Lei Municipal n 1.718/17, Reviso do Crdito-Alimentao, e d outras providncias."

20/05/2022
20221933

Dispes sobre a Obrigatoriedade das Unidade de Sade afixarem em lugar visvel a acessvel ao Pblico a lista dos Mdicos Plantonistas e dos Responsveis pelo Planto

12/05/2022
20221932

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial, no valor de 9.692,00 (nove mil, seiscentos e noventa e dois reais) e d outras providncias.

28/04/2022
20221931

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de 120.500,00 (Cento e vinte mil e quinhentos reais) e d outras providncias.

28/04/2022
20221930

"Altera a Lei Municipal n 1.267/2007, que trata da concesso de vale refeio a servidores pblicos municipais, e d outras providncias."

28/04/2022
20221929

"Cria novos cargos e gratificaes no quadro de empregos da Administrao Pblica Municipal, e d outras providncias".

28/04/2022
20221928

"Altera a Lei Municipal n 1.597/2014, que trata da limpeza de terrenos baldios no Municpio de Corumbata, e d outras providncias."

28/04/2022
20221927

"Altera a Lei Municipal n 1.597/2014, que trata da limpeza de terrenos baldios no Municpio de Corumbata, e d outras providncias."

12/04/2022
20221926

Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratido aos Profissionais da Sade que atuaram na Linha de Frente Contra a COVID-19 e d outras providncias.

12/04/2022
20221925

DISPE SOBRE A CRIAO DO BALCO MUNICIPAL DE EMPREGOS NO AMBITO DO MUNICPIO DE CORUMBATAI E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

12/04/2022
20221924

"TRANSFORMA ZONA RURAL DO IMVEL OBJETO DA MATRCULA N 61.791 EM ZONA URBANA, E D OUTRAS PROVIDNCIAS".

03/03/2022
20221923

"TRANSFORMA ZONA RURAL DO IMVEL OBJETO DA MATRCULA N 58.765 EM ZONA URBANA, E D OUTRAS PROVIDNCIAS".

03/03/2022
20221922

Dispe sobre a perturbao do sossego pelo uso anormal da propriedade e d outras providncias.

17/02/2022
20221921

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um crdito especial no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), destinado aplicao dos Recursos do Contrato de Repasse n 89778/2020, originrios da Unio.

17/02/2022
20221920

Dispe sobre abertura de crdito especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado aplicao dos Recursos do Convnio 101589/2021, originrios do Tesouro do Estado de So Paulo.

17/02/2022
20221919

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e d outras providncias.

17/02/2022
20221918

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 831.075,97 (oitocentos e trinta e um mil, setenta e cinco reais e noventa e sete centavos) e d outras providncias.

17/02/2022
20221917

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 60.127,76 (sessenta mil, cento e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) e d outras providncias.

17/02/2022
20221916

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 142.535,61 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) e d outras providncias.

17/02/2022
20221915

"Prorroga o prazo do Programa Corumbata Legal, criado pela Lei Municipal n 1.823/2019, e d outras providncias."

11/02/2022
20221914

Dispe sobre a reviso geral anual dos vencimentos dos servidores da Cmara Municipal de Corumbata, bem como dos subsdios dos Vereadores, do Presidente da Cmara, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretrios Municipais.

01/02/2022
20221913

Altera a Lei Municipal n 1.718/17, Reviso do Crdito-Alimentao, e d outras providncias.

01/02/2022
20221912

Dispe sobre a Reviso Geral Anual dos salrios dos empregados pblicos do Municpio de Corumbata, Estado de So Paulo, e d outras providncias.

01/02/2022
20211911

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 103.600,00 (cento e trs mil e seiscentos reais) e d outras providncias.

21/12/2021
20211910

Regulamenta os benefcios eventuais concedidos no mbito da poltica pblica de assistncia social no municpio de Corumbata e d outras providncias.

21/12/2021
20211909

Dispe sobre o Programa WI-FI Comunitrio nas praas, parques e ponto de turismo do Municpio de Corumbata, por intermdio de convnios e parcerias pblico-privadas e d outras providncias.

02/12/2021
20211908

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 331.300,00 (trezentos e trinta e um mil e trezentos reais) e d outras providncias.

02/12/2021
20211907

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar no valor de 1.332.100,00 (um milho, trezentos e trinta e dois mil e cem reais) e d outras providncias.

18/11/2021
20211906

Estima a receita e fixa a despesa do Municpio para o exerccio de 2022.

18/11/2021
20211905

Altera a redao do caput do artigo 35 da Lei Municipal n. 1.172, de 23 de outubro de 2003, e d outras providncias.

22/10/2021
20211904

Cria o calendrio oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Municpio de Corumbata.

22/10/2021
20211903

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convnio com o Estado de So Paulo e a Secretaria da Segurana Pblica, delegando o exerccio de competncia de trnsito atribuda ao Municpio pela Lei Federal n 9.503/97, e d outras providncias.

22/10/2021
20211902

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Dirio Oficial Eletrnico do Municpio de Corumbata, como rgo Oficial para a publicao legal e divulgao de seus atos, e d outras providncias.

22/10/2021
20211901

Institui o Cdigo Tributrio Municpio de Corumbata e d outras providncias.

16/09/2021
20211900

Estabelece o Plano Plurianual do Municpio de Corumbata para o perodo 2022 a 2025.

16/09/2021
20211899

Inclui os anexos IV e V e altera os anexos VI, VII e VIII e seus demonstrativos, da Lei de Diretrizes Oramentrias para o exerccio de 2022 do Municpio de Corumbata.

16/09/2021
20211898

Dispe sobre o Programa de Recuperao Fiscal - PREFIS, para dbitos inscritos em dvida ativa junto Administrao Direta do Municpio de Corumbata para o ano de 2021, e d outras providncias.

16/09/2021
20211897

Dispe sobre a criao da Ouvidoria Geral do Municpio de Corumbata, e d outras providncias.

16/09/2021
20211896

Dispe sobre a regulamentao do acesso a informaes previsto na Lei Federal n 12.527/2011, e d outras providncias.

16/09/2021
20211895

Dispe sobre a obrigatoriedade de instalao de unidades de tratamento primrio de esgoto ou fossas spticas em determinadas reas do Municpio, e d outras providncias.

16/09/2021
20211894

Institui o Centro de Convivncia do Idoso no Municpio de Corumbata e d outras providncias.

16/09/2021
20211893

Institui o dia 31 de outubro como Dia Municipal da Pro-clamao do Evangelho e d outras providncias

02/09/2021
20211892

Institui o Programa Amigo do Esporte e do Lazer e d outras providncias.

02/09/2021
20211891

Dispe sobre a divulgao da listagem de medicamentos disponveis e em falta na rede municipal de sade de Corumbata.

02/09/2021
20211890

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) e d outras providncias.

02/09/2021
20211889

Dispe sobre a divulgao, em seu site oficial, em suas redes sociais e demais veculos de comunicao do Poder Executivo Municipal, de lista contendo a relao das pessoas vacinadas no programa de vacinao contra a Covid-19.

23/08/2021
20211888

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar no valor de 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e d outras providncias.

19/08/2021
20211887

Dispe sobre a Poltica Municipal de Educao Ambiental, e d outras providncias.

19/08/2021
20211886

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 411.000,00 (quatrocentos e onze mil reais) e d outras providncias.

05/08/2021
20211885

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 274.909,73 (duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e nove reais e setenta e trs centavos) e d outras providncias.

05/08/2021
20211884

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) e d outras providncias.

05/08/2021
20211883

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e d outras providncias.

05/08/2021
20211882

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 261.706,00 (duzentos e sessenta e um mil e setecentos e seis reais) e d outras providncias.

05/08/2021
20211881

Altera a Lei Municipal n 1.780/2018, que trata da criao do COMTUR- Conselho Municipal de Turismo, e d outras providncias.

05/08/2021
20211880

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convnio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de So Paulo- DER/SP, e d outras providncias.

05/08/2021
20211879

Aprova a Reviso do Plano Municipal de Saneamento Bsico, instrumento da Poltica Municipal de Saneamento Bsico do Municpio de Corumbata, com base na Lei Municipal n 1.680/2016, e d outras providncias.

05/08/2021
20211878

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) e d outras providncias.

05/07/2021
20211877

Probe o manuseio, a utilizao, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifcios, assim como de quaisquer artefatos pirotcnicos de efeito sonoro ruidoso no Municpio de Corumbata, e d outras providncias.

21/06/2021
20211876

Probe a queimada de lixo, folhas, galhos, entulho e demais detritos em terrenos baldios, nas caladas e vias pblicas da zona urbana no Municpio de Corumbata, e d outras providncias.

21/06/2021
20211875

Regulamenta a prestao de servios de locao de caambas metlicas estticas coletoras de resduos slidos (entulho) provenientes da construo civil no Municpio de Corumbata, e d outras providncias.

21/06/2021
20211874

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaborao da lei oramentria do Municpio Corumbata, Estado de So Paulo, para o exerccio de 2022, e d outras providncias.

21/06/2021
20211873

Institui o Dia Municipal do Tero dos Homens e d outras providncias.

20/05/2021
20211872

Dispe sobre a abertura de crdito adicional Especial no valor de 6.676,00 (seis mil, seiscentos e setenta e seis reais) e d outras providncias.

20/05/2021
20211871

Obriga a transmisso, ao vivo e via internet, das licitaes do Poder Executivo.

20/05/2021
20211870

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais) e d outras providncias.

27/04/2021
20211869

Dispe sobre o controle da populao animal no municpio de Corumbata e d providncia.

24/07/2021
20211868

Dispe sobre a criao do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuteno em Desenvolvimento da Educao Bsica e de Valorizao dos Profissionais da Educao- CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A, da Constituio Federal, regulamentado na forma da Lei n 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e d outras providncias.

31/03/2021
20211867

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de 99.710,00 (Noventa e nove mil setecentos e dez reais) e d outras providncias.

31/03/2021
20211866

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de 45.887,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais) e d outras providncias.

31/03/2021
20211865

Ratifica protocolo de intenes firmado entre Municpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate pandemia do coronavrus; medicamentos, insumos e equipamentos na rea da sade

18/03/2021
20211864

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1351/2009, QUE TRATA DA CONCESSO DE CESTAS BSICAS DE ALIMENTOS E CESTA ESPECIAL DE NATAL A TODOS OS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS, E D OUTRAS PROVIDCIAS.

04/03/2021
20211863

AUTORIZA A CONCESSO DE REPASSE A SANTA CASA DE RIO CLARO/SP RELATIVO AOS GASTOS COM INTERNAES DE PACIENTES EM UTI PARA TRATAMENTO DOS CASOS DE COVID-19, E D OUTRAS PROVIDCIAS.

04/03/2021
20211862

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) e d outras providncias.

19/02/2021
20211861

Autoriza a celebrao de convnio entre o municpio de Corumbata e o Servio Social da Indstria- SESI/SP, e d outras providncias.

12/01/2021
20201860

Fixa o subsdio do Prefeito Municipal de Corumbata, estado de So Paulo e d outras providncias

21/12/2020
20201859

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 26.500,00 (Vinte e seis mil e quinhentos reais) e d outras providncias..

21/12/2020
20201858

AUTORIZA A CONCESSO DE REPASSE A SANTA CASA DE RIO CLARO/SP RELATIVO AOS GASTOS COM INTERNAES DE PACIENTES EM UTI PARA TRATAMENTO DOS CASOS DE COVID-19, E D OUTRAS PROVIDCIAS.

10/12/2020
20201857

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 822.600,00 (oitocentos e vinte e dois mil e seiscentos reais) e d outras providncias.

03/12/2020
20201856

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 11.410,00 (onze mil, quatrocentos e dez reais) e d outras providncias.

03/12/2020
20201855

Altera as leis municipais n 1665/2015 e 1714/2017, Avenida Pedro Zanchetta, e d outras providncias

03/12/2020
20201854

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 47.611,36 (quarenta e sete mil, seiscentos e onze reais e trinta e seis centavos) e d outras providncias.

18/11/2020
20201853

Estima a receita e fixa a despesa do Municpio para o exerccio de 2021

18/11/2020
20201852

Altera os anexos IV, V, VI, VII e VIII da Lei de Diretrizes Oramentrias para o exerccio de 2021, do Municpio de Corumbata.

18/11/2020
20201851

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 31.331,00 (trinta e um mil, trezentos e trinta e um reais) e d outras providncias.

13/11/2020
20201850

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e d outras providncias.

13/11/2020
20201849

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 1.013.600,00 (um milho, treze mil e seiscentos reais) e d outras providncias

22/10/2020
20201848

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) e d outras providncias.

08/10/2020
20201847

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Projeto Nasce uma Criana, planta-se uma rvore e d outras providncias.

08/10/2020
20201846

Dispe sobre a obrigatoriedade da apresentao de atestado de vacinao no ato da matrcula ou rematrcula escolar, nas redes pblica e privada de ensino do municpio de Corumbata, estado de So Paulo.

17/09/2020
20201845

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e d outras providencias.

04/09/2020
20201844

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais) e d outras providncias.

04/09/2020
20201843

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar no valor de 570.800,00 (quinhentos e setenta mil e oitocentos reais) e d outras providncias.

21/08/2020
20201842

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar no valor de 597.000,00 (quinhentos e noventa e sete mil reais) e d outras providncias.

19/06/2020
20201841

REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO MBITO DA ADMINISTRAO PBLICA MUNICIPAL E D OUTRAS PROVIDCIAS.

19/06/2020
20201840

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaborao da lei oramentria do Municpio Corumbata, Estado de So Paulo, para o exerccio de 2021 e d outras providncias.

19/06/2020
20201839

ALTERA A RESTRIO EXISTENTE NOS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 E 13, DA QUADRA D, DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL DA COLINA, E D OUTRAS PROVIDCIAS.

05/06/2020
20201838

Dispe sobre a reviso geral anual dos salrios dos empregados da Cmara Municipal de Corumbata, estado de So Paulo, e d outras providencias.

21/05/2020
20201837

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial e d outras providncias.

21/05/2020
20201836

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, ATRAVS DA DISTRIBUIO DE PASSES DE NIBUS DE LINHAS REGULARES E D OUTRAS PROVIDCIAS.

21/05/2020
20201835

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1718/17, REVISO DO CRDITO-ALIMENTAO, E D OUTRAS PROVIDCIAS.

21/05/2020
20201834

DISPE SOBRE A REVISO GERAL ANUAL DOS SALRIOS DOS EMPREGADOS PBLICOS DO MUNICPIO DE CORUMBATA, ESTADO DE SO PAULO, E D OUTRAS PROVIDCIAS..

21/05/2020
20201833

Altera o artigo 2 da Lei Municipal n 959, de 27 de novembro de 199, que autoriza a aquisio de terreno e d outras providencias

24/03/2020
20201832

TRANSFORMA ZONA RURAL DO IMVEL OBJETO DA MATRCULA N 8.341 EM ZONA URBANA E D OUTRAS PROVIDCIAS.

24/03/2020
20201831

TRANSFORMA ZONA RURAL DO IMVEL OBJETO DA MATRCULA N 59.264 EM ZONA URBANA E D OUTRAS PROVIDCIAS.

24/03/2020
20201830

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 4.259.378,36 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos) e d outras providncias.

20/02/2020
20201829

Dispe sobre abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 10.344,55 (dez mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) e d outras providncias.

20/02/2020
20201828

Altera dispositivos da Lei Municipal n 1.737, de 26 de outubro de 2017, que trata da criao da Gratificao por Desempenho de Atividade Delegada a ser paga aos militares do estado que exercem atividade municipal delegada e d outras providncias

20/02/2020
20191827

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar no valor de 633.300,02 (seiscentos e trinta e trs mil e trezentos reais e dois centavos) e d outras providncias.

20/12/2019
20191826

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.713/2017, QUE DISPE SOBRE A INSTITUIO NO MBITO DA ATENO BSICA DO SISTEMA NICO DE SADE DE CORUMBATA, BASEADO NOS TERMOS DA POLTICA NACIONAL DA ATENO BSICA, INCENTIVO FINANCEIRO DE GRATIFICAO POR DESEMPENHO, EM CONFORMIDADE COM A ADESO E CERTIFICAO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENO BSICA (PMAQ), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENO BSICA VARIVEL- PAB VARIVEL, PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENO BSICA E D OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/12/2019
20191825

DENOMINA DR. CELSO CHARURI A CTB - 358, ANTIGA ESTRADA DE ITAP.

22/11/2019
20191824

ALTERA LEIS MUNICIPAIS QUE TRANSFORMAM ZONA RURAL EM ZONA URBANA ESPECIFICA, DA DENOMINAO DE REA URBANA. ALTERA PLANTA GENRICA DE VALORES DE TERRENOS DO MUNICPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

22/11/2019
20191823

CRIA O PROGRAMA CORUMBATA LEGAL, AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, REA DE OCUPAO DOS LOTES URBANOS E EXIGNCIAS MNIMAS PARA CONSTRUO.

22/11/2019
20191822

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO PARA O EXERCCIO DE 2020.

22/11/2019
20191821

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1801 LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA O EXERCCIO DE 2020, DO MUNICPIO DE CORUMBATA.

22/11/2019
20191820

DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E D OUTRAS PROVIDCIAS.

07/11/2019
20191819

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 542.910,75(quinhentos e quarenta e dois mil,novecentos e dez reais e setenta e cinco centavos), e d outras providncias.

07/11/2019
20191818

DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 15.290,00 (QUINZE MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS) E D OUTRAS PROVIDCIAS.

07/11/2019
20191817

ALTERA LEI MUNICIPAL N. 1.299, QUE ESTABELECE A POLTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAO E APLICAO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E D OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/11/2019
20191816

ALTERA LEI COMPLEMENTAR N. 1.788/2019, E D OUTRAS PROVIDCIAS.

07/11/2019
20191815

ALTERA ANEXO I, QUE SE REFERE PLANTA GENRICA DE VALORES DE TERRENOS DO MUNICPIO DE CORUMBATA (PGVTMC), E D OUTRAS PROVIDCIAS.

17/10/2019
20191814

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crdito adicional especial no valor de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), destinado a aplicao dos Recursos do Programa de Planejamento Urbano, do Ministrio de Desenvolvimento Regional.

24/09/2019
20191813

Dispe sobre incluso de aes e metas no PPA 2018-21 e na LDO 2019 e a abertura de crdito adicional especial, no valor de at R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), atravs de provvel operao de crdito do Programa FINISA/Despesa de Capital - Lei n 1.812/2019.

24/09/2019
20191812

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operao de crdito junto Caixa Econômica Federal, no mbito do Programa FINISA Financiamento Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicao em Despesa de Capital e a oferecer garantias e d outras providncias.

06/09/2019
20191811

MENSAGEM DE VETO- INSTITUI O PROJETO FRIAS COM MERENDA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORUMBATA, ESTADO DE SO PAULO

06/09/2019
20191810

Autoriza o Executivo a abrir crdito adicional suplementar ao oramento geral do municpio no valor de R$ 104.896,80 (cento e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).

22/08/2019
20191809

Autoriza o Executivo a abrir crdito adicional suplementar ao oramento geral do municpio no valor de R$ 72.103,20 (setenta e dois mil, cento e trs reais e vinte centavos).

22/08/2019
20191808

DISPE SOBRE A REESTRUTURAO DO CONSELHO TUTELAR, E D OUTRAS PROVIDCIAS.

22/08/2019
20191807

DISPE SOBRE A POLTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE, E D OUTRAS PROVIDCIAS.

22/08/2019
20191806

CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES DA ADMINISTRAO PBLICA MUNICIPAL

22/08/2019
20191805

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.338/2008, E D OUTRAS PROVIDCIAS.-Fica denominado, Avenida Jos Roberto Bortolin, o trecho da Estrada CBT 347, entre a antiga Avenida 1, atualmente Avenida Michel Zaine, e o trmino da Chcara Monte Mor.

22/08/2019
20191804

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) AO ORAMENTO VIGENTE

09/08/2019
20191803

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crdito adicional suplementar por transposio, transferncias ou remanejamentos oramentrios no valor de R$ 343.800,00 (trezentos e quarenta e trs mil e oitocentos reais).

28/06/2019
20191802

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crdito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao oramento vigente.

28/06/2019
20191801

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaborao da Lei Oramentria do Municpio de Corumbata, Estado de So Paulo, para o exerccio de 2020, e d outras providncias.

25/06/2019
20191800

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crdito especial no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), destinado aplicao dos Recursos do Programa de Atuao Especial em Municpios da Casa Civil / Subsecretaria de Relacionamento com Municpios.

07/06/2019
20191799

Dispe sobre a reviso geral anual dos salrios dos empregados da Cmara Municipal de Corumbata, estado de So Paulo, e d outras providncias.

23/05/2019
20191798

Altera Lei Municipal n. 1718/2017, reajusta o crdito-alimentao e d outras providncias.

23/05/2019
20191797

Dispe sobre a reviso geral anual dos salrios dos empregados pblicos do municpio de Corumbata, estado de So Paulo, e d outras providncias.

23/05/2019
20191796

Dispe sobre o sistema de Controle Interno na Cmara Municipal Corumbata, Estado de So Paulo, nos termos do artigo 31 da Constituio Federal e artigo 59 da Lei Complementar Federal n. 101/2000, e d outras providncias.

03/05/2019
20191795

Dispe sobre o sistema de Controle Interno municipal nos termos do art. 31 da Constituio Federal, artigo 59 da Lei Complementar Federal n 101/2000 e 3 do artigo 3 da Lei Complementar Municipal 1788/2019, e d outras providncias.

03/05/2019
20191794

Autoriza celebrao de convnio com o Tribunal Regional Eleitoral de So Paulo e d outras providncias.

18/04/2019
20191793

Altera Lei Municipal 1776/2018 e d outras providncias.

18/04/2019
20191792

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crdito adicional especial no valor de R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e trs mil reais) ao oramento vigente.

11/04/2019
20191791

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crdito adicional especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), transposio, transferncias ou remanejamentos oramentrios.

08/03/2019
20191790

Autoriza o Executivo a abrir crdito adicional suplementar ao oramento geral do municpio no valor de R$ 64.425,25 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos).

08/03/2019
20191789

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crdito adicional especial no valor de R$ 133.400,00 (cento e trinta e trs mil e quatrocentos reais), transposio, transferncias ou remanejamentos oramentrios.

08/03/2019
20191788

Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Municpio de Corumbata, implementa o regime jurdico dos servidores do Poder Executivo Municipal e d outras providncias.

01/03/2019
20181787

Altera Anexo I, que se refere Planta Genrica de Valores de Terrenos do Municpio de Corumbata (PGVTMC), que tratam as leis n. 1114, de 24/12/2001, e 1417, de 30/09/2010, e d outras providncias.

27/12/2018
20181786

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 128.680,00 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e oitenta reais) e d outras providncias.

06/12/2018
20181785

Denomina de Centro de Lazer do Trabalhador Fernando Curtolo o espao de lazer localizado no bairro Jacutinga.

06/12/2018
20181784

Altera LDO/PPA/LOA para o Exerccio Financeiro de 2018 e autoriza o executivo municipal a abrir crdito adicional especial por transposio, transferncia ou remanejamentos oramentrios.

29/11/2018
20181783

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 813.300,00 (oitocentos e treze mil e trezentos reais) e d outras providncias.

29/11/2018
20181782

Altera os anexos IV, V, VI e VII da Lei de Diretrizes Oramentrias para o exerccio de 2019 do municpio de Corumbata.

23/11/2018
20181781

Estima Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercicio de 2019

23/11/2018
20181780

Dispe sobre a criao do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, revoga a Lei n 1.732, de 14/07/2017 e d outras providncias.

09/11/2018
20181779

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e d outras providncias.

22/10/2018
20181778

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crdito especial no valor de R$ 204.233,93 (duzentos e quatro mil, duzentos e trinta e trs reais e noventa e trs centavos), destinado aplicao dos recursos do Programa de Atuao Especial em Municpios da Casa Civil / Subsecretaria de Relacionamento de Municpios.

04/10/2018
20181777

Cria o programa de incentivo e o diploma Aluno Nota Dez para estudantes do 1 ao 9 ano do Ensino Fundamental e da 1ª 3ª srie do Ensino Mdio das redes de ensino municipal e estadual do municpio de Corumbata/SP e d outras providncias.

24/09/2018
20181776

Autoriza a contratao de estgio pelos rgos da Administrao e d outras providncias.

06/09/2018
20181775

Concede cesta de alimentos para bolsistas do programa emergencial de auxlio-desemprego frente de trabalho.

06/09/2018
20181774

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais) referente ao convnio Natal Espetacular e d outras providncias.

20/08/2018
20181773

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 692.300,00 (seiscentos e noventa e dois mil e trezentos reais) e d outras providncias.

20/08/2018
20181772

Autoriza o municpio de Corumbata a ceder Cmara Municipal rea que especifica e d outras providncias

06/08/2018
20181771

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de 50.000,00 (cinqüenta mil reais) e d outras providncias.

05/07/2018
20181770

Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com empresas, escolas, clubes de recreao, culturais, esportivos ou de servios, associaes de classe, sindicatos, associaes de moradores, pessoas fsicas e ONG´s, objetivando a implantao, conservao, recuperao e manuteno de reas verdes, parques, jardins, praas pblicas, rotatrias e canteiros centrais de avenidas no ncleo urbano do municpio e d outras providncias.

22/06/2018
20181769

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaborao da lei oramentria do municpio de Corumbata, estado de So Paulo, para o exerccio de 2019 e d outras providncias.

22/06/2018
20181768

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e d outras providncias.

12/06/2018
20181767

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais) e d outras providncias.

12/06/2018
20181766

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 29.322,00 (vinte e nove mil trezentos e vinte e dois reais) e d outras providncias.

12/06/2018
20181765

Dispe sobre a criao do Fundo Municipal de Educao FME e d outras providncias.

12/06/2018
20181764

Dispe sobre abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 457.600,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais) e d outras providncias.

08/06/2018
20181763

Dispe sobre abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais) e d outras providncias.

08/06/2018
20181762

Dispe sobre abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e d outras providncias

08/06/2018
20181761

Altera lei municipal n. 1718/2018, reajusta o crdito-alimentao e d outras providncias.

24/05/2018
20181760

Dispe sobre a reviso geral anual dos salrios dos empregados da Cmara Municipal de Corumbata e d outras providncias.

24/05/2018
20181759

Dispe sobre a Reviso Geral Anual dos salrios dos servidores pblicos do municpio de Corumbata, estado de So Paulo, e d outras providncias.

24/05/2018
20181758

Dispe sobre abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 39.387,95 (trinta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos) e d outras providncias.

17/05/2018
20181757

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e d outras providncias.

17/05/2018
20181756

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 31.094,91 (trinta e um mil, noventa e quatro reais e noventa e um centavos) e d outras providncias.

17/05/2018
20181755

Promove alterao na lei municipal n. 1630/2015 e d outras providncias.

04/05/2018
20181754

Revoga lei municipal e d outras providncias.

04/05/2018
20181753

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e trs mil reais) e d outras providncias.

20/04/2018
20181752

DESAFETAO IMVEIS URBANOS AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAO AO CDHU E D OUTRAS PROVIDCIAS.

02/04/2018
20181751

Converte em lei o Plano Diretor de Turismo do Municpio de Corumbata.

23/03/2018
20181750

Promove alterao no artigo 6 da Lei Municipal n. 500/1983 e d outras providncias.

23/03/2018
20181749

Promove alterao no 1 do art. 1 da Lei Municipal n. 1.267/2007 e d outras providncias.

09/03/2018
20181748

Transforma zona rural em zona urbana e d outras providncias.

09/03/2018
20181747

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial e d outras providncias.

23/02/2018
20181746

Dispe sobre a instituio e regulamentao das atividades complementares para alunos de tempo integral do 1 ao 5 ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Profª. Maria de Lourdes Pedroso Perin, ou seja, alunos que participam de atividades alm do currculo bsico no contraturno escolar e d outras providncias.

30/01/2018
20171745

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 1.114, de 24 de dezembro de 2001.

29/12/2017
20171744

Institui penalidade pela falta de recolhimento do ISSQN, apurado por meio de ao fiscal, e d outras providncias.

29/12/2017
20171743

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 1.193, de 12 de novembro de 2004, Cdigo Tributrio Municipal, com alteraes posteriores e d outras providncias.

29/12/2017
20171742

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar e d outras providncias.

22/12/2017
20171741

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar no valor de 30.000,00 (Trinta mil reais) para Reforma do Reservatrio de gua da Estao de Tratamento de gua de Corumbata e d outras providncias.

12/12/2017
20171740

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 963.133,85 (novecentos e sessenta e trs mil, cento e trinta e trs reais e oitenta e cinco centavos) e d outras providncias.

17/11/2017
20171739

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) para reforma do Reservatrio de gua da Estao de Tratamento de gua de Corumbata e d outras providncias.

17/11/2017
20171738

Estima a receita e fixa a despesa do municpio para o exerccio de 2018.

17/11/2017
20171737

Cria a Gratificao por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de So Paulo, por fora de Convnio a ser celebrado com o Municpio de Corumbata, e d outras providncias

26/10/2017
20171736

Altera a lista de servios da Lei 1193, publicada em 20/09/2004, que relaciona atividades sujeitas ao Imposto Sobre Servios de Qualquer Natureza (ISSQN).

22/09/2017
20171735

Estabelece o Plano Plurianual do Municpio de Corumbata para o perodo 2014 a 2021.

22/09/2017
20171734

Inclui os anexos IV e V e altera o anexo VI, demonstrativos I e III, da Lei de Diretrizes Oramentrias para o exerccio de 2018 do municpio de Corumbata

22/09/2017
20171733

Dispe sobre a abertura de crdito adicional Suplementar no valor de 20.000,00 (Vinte mil reais) para Reforma do Reservatrio de gua da Estao de Tratamento de gua de Corumbata e d outras providncias.

04/09/2017
20171732

Dispe sobre a criao do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, revoga a Lei n 1.100 de 10/10/2001 e d outras providncias

14/07/2017
20171731

Autoriza o Poder Executivo a firmar convnio com o Sindicato dos Trabalhadores no Servio Pblico Municipal de Analndia, Corumbata e Itirapina para repasse da contribuio sindical dos funcionrios filiados.

28/06/2017
20171730

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais) e d outras providncias.

28/06/2017
20171729

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para reforma do reservatrio de gua da estao de tratamento de gua de Corumbata e d outras providncias.

28/06/2017
20171728

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaborao da lei oramentria do Municpio de Corumbata, Estado de So Paulo, para o exerccio de 2018 e d outras providncias.

19/06/2017
20171727

Dispe sobre a ratificao da primeira alterao do Protocolo de Intenes da Agncia Reguladora dos Servios de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundia ARES-PCJ e d outras providncias.

19/06/2017
20171726

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 295.300,00 (duzentos e noventa e cinco mil e trezentos reais) e d outras providncias.

01/06/2017
20171725

Altera as Tabelas de Referncias de Cargos e Vencimentos do Quadro de Servidores da Prefeitura de Corumbata, criadas pela Lei 747/89 e alteraes posteriores, cujas tabelas correspondem aos seus Anexos I, II e III, bem como as Tabelas de Referncias de Cargos e Vencimentos do Quadro do Magistrio Pblico Municipal, criadas pela Lei 1.468/11 e alteraes posteriores, cujas tabelas correspondem aos seus Anexos III Tabelas 1 e 2 e IV Tabelas 1, 2 e 3, tudo conforme os anexos da presente lei, e d outras providncias.

01/06/2017
20171724

Dispe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Cmara Municipal de Corumbata, bem como dos subsdios dos Vereadores, do Presidente da Cmara, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretrios Municipais.

05/06/2017
20171723

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e d outras providncias.

20/05/2017
20171722

Dispe sobre reviso geral anual dos servidores pblicos municipais, bem como fixa nova data-base.

20/05/2017
20171721

Altera o artigo 2 da Lei Municipal n 1630, de 10 de maro de 2015, que autoriza o Executivo a firmar convenio com o municpio de Ipena - SP para acolhimento de menores na Casa-Lar de Ipena e d outras providencias.

20/04/2017
20171720

Autoriza o municpio a celebrar convnio com o Sindicato dos Funcionrios Pblicos Municipais e d outras providncias.

07/04/2017
20171719

Dispe sobre a instituio de atividades complementares para alunos de 1 ao 5 ano que frequentam a Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Pedroso Perin no contraturno escolar e d outras providncias.

22/03/2017
20171718

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer crdito-alimentao, atravs de carto magntico, aos servidores pblicos municipais ativos e d outras providncias.

17/03/2017
20171717

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de 8.000,00 (oito mil reais) e d outras providncias.

17/03/2017
20171716

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 20.400,60 (vinte mil e quatrocentos reais) e d outras providncias.

17/02/2017
20171715

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 6.820,60 (seis mil, oitocentos e vinte reais e sessenta centavos) e d outras providncias.

17/02/2017
20171714

Denomina servido de passagem como Avenida Pedro Zanchetta.

17/02/2017
20171713

Dispe sobre a instituio no mbito da Ateno Bsica do Sistema nico de Sade de Corumbata, baseado nos termos da Poltica Nacional da Ateno Bsica, incentivo financeiro de gratificao por desempenho, em conformidade com a adeso e certificao do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Ateno Bsica (PMAQ), denominado Componente de Qualidade do Piso de Ateno Bsica Varivel PAB Varivel, para os profissionais da Ateno Bsica.

02/02/2017
20171712

Autoriza o prefeito municipal a pagar um salrio mnimo aos servidores cujas referncias correspondam a valores inferiores ao mnimo legal, e d outras providncias.

02/02/2017
20171711

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) e d outras providncias

02/02/2017
20171710

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de 100.000,00 (cem mil reais) e d outras providncias.

02/02/2017
20171709

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de 100.000,00 (cem mil reais) e d outras providncias.

02/02/2017
20171708

Dispe sobre a Procuradoria Jurdica do Municpio de Corumbata, revoga as disposies contrrias e d providncias.

02/02/2017
20161707

Denomina de Unidade Bsica de Sade Andr Gimene o prdio municipal localizado no Jardim Residencial Colina.

24/11/2016
20161706

Denomina de Creche-Escola Professora Silmara Lopes da Silva Bianchin a creche municipal localizada no Jardim Residencial Colina.

18/11/2016
20161705

Estima a receita e fixa a despesa do Municpio para o exerccio de 2017.

18/11/2016
20161704

Altera os anexos IV, V, VI e VII da Lei de Diretrizes Oramentrias para o exerccio de 2017, do Municpio de Corumbata.

18/11/2016
20161703

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais) e d outras providncias.

21/10/2016
20161702

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Suplementar no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) e d outras providncias

21/10/2016
20161701

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) e d outras providncias.

21/10/2016
20161700

Dispe sobre o recolhimento, coleta e destinao de leos lubrificantes e d outras providncias.

14/10/2016
20161699

D nova redao Lei Municipal n 1468, de 27 de outubro de 2011, e suas alteraes posteriores.

29/09/2016
20161698

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Municpio de Corumbata e d outras providncias.

12/09/2016
20161697

Institui o Plano Municipal de Gesto Integrada de Resduos Slidos do Municpio de Corumbata e d outras providncias.

12/09/2016
20161696

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e trs mil reais) e d outras providncias.

31/08/2016
20161695

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de 6.000,00 (seis mil reais) e d outras providncias.

31/08/2016
20161694

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e d outras providncias.

31/08/2016
20161693

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e d outras providncias.

31/08/2016
20161692

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e d outras providncias.

31/08/2016
20161691

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais) e d outras providncias.

05/08/2016
20161690

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 121.792,62 (cento e vinte e um mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos) e d outras providncias.

05/08/2016
20161689

Dispe sobre abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e d outras providncias.

05/08/2016
20161688

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais) e d outras providncias.

05/08/2016
20161687

Dispe sobre abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais) e d outras providncias.

05/08/2016
20161686

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e d outras providncias.

16/06/2016
20161685

Institui a Tarifa Social de gua e Esgoto, destinada a garantir o acesso ao fornecimento mnimo de gua e servio de esgoto, para famlias de baixa renda, pessoas idosas e portadores de necessidades especiais.

16/06/2016
20161684

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaborao da lei oramentria do Municpio de Corumbata, Estado de So Paulo, para o exerccio de 2017 e d outras providncias.

16/06/2016
20161683

Fixa o subsdio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretrios Municipais de Corumbata e d outras providncias.

10/06/2016
20161682

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e d outras providncias

19/05/2016
20161681

Revoga a Lei Municipal n. 1348, de 09 de dezembro de 2008, e d outras providncias.

19/05/2016
20161680

Institui o Plano Municipal de Saneamento Bsico, instrumento da Poltica Municipal de Saneamento Bsico do Municpio de Corumbata e d outras providncias.

19/05/2016
20161679

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)e d outras providncias.

10/05/2016
20161678

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Especial no valor de R$ 17.800,00 (Dezessete mil e oitocentos reais) e d outras providncias

07/04/2016
20161677

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) e d outras providncias

07/04/2016
20161676

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 e d outras providncias.

07/04/2016
20161675

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 e d outras providncias.

07/04/2016
20161674

Dispoe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00(Quarenta mil reais)e da outras providencias

07/04/2016
20161673

Altera o pargrafo primeiro do artigo primeiro da Lei n. 1.351, de 19 de janeiro de 2009, e d outras providencias.

07/04/2016
20161672

Institui a Nota Fiscal de Servios Eletrônica NFS-e, sobre a gerao e utilizao de crditos tributrios para tomadores de servios no Municpio de Corumbata, Estado de So Paulo, e d outras providncias

07/03/2016
20161671

Dispes sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos bancrios manterem guarda-volumes `a disposio de seus usurios e d outras providncias (Veto parcial do Prefeito dos Artigos 4 e 5, derrubado por unanimidade na sesso do dia 16/03/2016 e promulgada pela Presidncia da Camara no dia 22/03/2016)

22/03/2016
20161670

Exclui a restrio, contida nas normas municipais de zoneamento e postura, do recuo obrigatrio de 20 % de calamento, especificamente nos lotes localizados no Loteamento Vila Felicidade e d outras providncias.

19/02/2016
20161669

Dispe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Cmara Municipal de Corumbata, bem como dos subsdios dos Vereadores, do Presidente da Cmara, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretrios Municipais.

21/01/2016
20161668

Dispe sobre a Reviso Geral Anual dos Salrios dos Servidores Pblicos do Poder Executivo do Municpio de Corumbata, Estado de So Paulo, para o Exerccio Financeiro de 2016, e d outras providncias.

21/01/2016
20151667

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.000,00 ( Quatorze mil reais) e d outras providncias

19/11/2015
20151666

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Suplementar no valor de R$ 912.200,00 (Novecentos e doze Mil e Duzentos Reais) e d outras providncias

19/11/2015
20151665

Autoriza o municpio de Corumbata a receber por doao de Pedro Antonio Zanchetta e outros a rea que especifica e d outras providncias.

19/11/2015
20151664

Estima a receita e fixa a despesa do municpio para o exerccio de 2016 e d outras providncias.

19/11/2015
20151663

Transforma zona rural em zona urbana especfica.

05/11/2015
20151662

D nova redao ao artigo 1, inciso II, e artigo 5 da Lei n 1.267 de 12/01/2007, e artigo 3 da Lei 1.460 de 23/08/2011, que tratam da concesso de vale-refeio a servidores pblicos do municpio.

05/11/2015
20151661

Dispe sobre a alterao dos anexos IV, V, VI e VII da Lei de Diretrizes Oramentrias para o exerccio de 2016 do municpio de Corumbata.

05/11/2015
20151660

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Especial no valor de R$ 59.170,00 ( Cinquenta e nove mil, cento e setenta reais) e d outras providncias

08/10/2015
20151659

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Especial no valor de R$ 30.420,00 (trinta mil, quatrocentos e vinte reais), criando no oramento em vigor, as seguintes dotaes oramentrias abaixo relacionadas e d outras providncias

08/10/2015
20151658

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milho de Reais) e d outras providncias

08/10/2015
20151657

D nova redao ao Anexo III das Tabelas de Vencimento Pessoal Docente a ao Anexo IV das Tabelas de Vencimento Pessoal em Funo de Apoio Pedaggico e Administrativo, respectivamente dispostos aos artigos 163, 164 e 165 da Lei n. 1468, de 27.10.2011, alterada pela Lei n. 1475, de 24.11.2014, e d outras providncias.

04/09/2015
20151656

Altera os Artigos 1 e 4 da Lei Municipal n 1.002 de 10 de setembro de 1997.

04/09/2015
20151655

Institui o sistema de cobrana mediante tarifa, em substituio ao atualmente realizado mediante taxa, da prestao dos servios pblicos de abastecimento de gua e esgotamento sanitrio no Municpio de Corumbata e d outras providncias.

20/08/2015
20151654

Dispe sobre abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) e d outras providncias.

20/08/2015
20151653

Dispe sobre abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 169.214,00 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais) e d outras providncias.

20/08/2015
20151652

Cria a funo de Responsvel Tcnico de Enfermagem e d outras providncias.

20/08/2015
20151651

Autoriza a Prefeitura do Municpio de Corumbata, Estado de So Paulo, a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de So Paulo, recursos financeiros a fundo perdido,para implantao de infraestrutura urbana de ruas do Residencial Jardim Colina.

30/07/2015
20151650

Autoriza a Prefeitura do Municpio de Corumbata, Estado de So Paulo, a receber,mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de So Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, para implantao de rede de esgoto.

30/07/2015
20151649

Dispe sobre abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 994.000,00 (novecentos e noventa e quatro mil reais) e d outras providncias.

25/06/2015
20151648

Dispe sobre abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 21.000,00(vinte e um mil reais) e d outras providncias.

18/06/2015
20151647

Transforma zona rural em zona urbana especfica.

18/06/2015
20151646

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaborao da lei oramentria do Municpio de Corumbata, Estado de So Paulo, para o exerccio de 2016 e d outras providncias.

18/06/2015
20151645

D nova redao aos artigos 4 e 6 da lei Municipal 1.007 que criou o Fundo Municipal de Assistncia Social e d outras providencias.

15/06/2015
20151644

Aprova o Plano Municipal de Educao do Municpio de Corumbata, Estado de So Paulo.

08/06/2015
20151643

Institui a Lei Geral do Microempreendedor

08/06/2015
20151642

Revoga a Lei Municipal n 1.196/2004, que agraciou via pblica municipal como Rua Comercial Joo Afonso, e estabelece o retorno antiga designao de Rua Sete, e d outras providncias.

08/06/2015
20151641

Dispe sobre abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais) e d outras providncias.

21/05/2015
20151640

Dispe sobre abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais) e d outras providncias.

21/05/2015
20151639

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Especial no valor de R$ 18.334,61 (dezoito mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos) e d outras providncias.

21/05/2015
20151638

Dispe sobre abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais) e d outras providncias.

21/05/2015
20151637

Dispe sobre abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e d outras providncias.

21/05/2015
20151636

Autoriza a Prefeitura do Municpio de Corumbata, Estado de So Paulo, a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de So Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e abrir crdito adicional especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

17/04/2015
20151635

Institui o Programa de Recuperao Fiscal REFIS, relativo aos dbitos fiscais de taxas de gua contrados at 31 de dezembro de 2014 com a Prefeitura Municipal de Corumbata e d outras providncias.

17/04/2015
20151634

Cria dois empregos pblicos de Agente Fiscalizador da Vigilncia Sanitria e d outras providncias.

07/04/2015
20151633

D nova redao ao pargrafo 2 do artigo 14, artigo 16 e pargrafos 1 e 2 e artigo 17 e incisos I, II e III, todos da Lei n. 1568, de 20 de fevereiro de 2014.

07/04/2015
20151632

Institui e regulamenta o Centro de Referncia de Assistncia Social CRAS no municpio de Corumbata, Estado de So Paulo, e d outras providncias.

23/03/2015
20151631

Institui a Comisso Permanente de Avaliao de Desempenho do Estgio Probatrio, Dispe sobre a avaliao do estgio probatrio e d outras providncias.

23/03/2015
20151630

Autoriza o Executivo a firmar convnio com o municpio de Ipena-SP para acolhimento de menores na Casa-Lar de Ipena, abre crdito adicional especial e d outras providncias.

11/03/2015
20151629

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Especial no valor de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais) e d outras providncias

11/03/2015
20151628

Dispe sobre a abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e d outras providncias.

05/03/2015
20151627

Dispe sobre a implementao do Programa Municipal de Combate e Preveno Dengue no Municpio de Corumbata, Estado de So Paulo, e d outras providncias.

05/03/2015
20151626

Acrescenta atribuies ao emprego pblico de eletricista e d outras providncias

05/03/2015
20151625

Dispe sobre abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e d outras providncias.

05/02/2015
20151624

Dispe sobre a contratao de locao de imvel para o funcionamento, em carcter provisrio, da sede do Conselho Tutelar de Corumbata e d outras providncias.

05/02/2015
20151623

Revaloriza em 6,56%, a partir de 01.01.2015, os vencimentos dos servidores da Cmara Municipal de Corumbata, bem como os subsdios dos Vereadores, do Presidente da Cmara, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretrios Municipais.

08/01/2015
20151622

Dispe sobre o reajuste salarial das atuais Tabelas de Referncias de Cargos e Vencimentos dos Empregados da Prefeitura Municipal de Corumbata que se referem os Anexos I, II e III, da Lei 1.565 de 20 de dezembro de 2013, bem como das atuais Tabelas correspondente ao Anexo III Tabelas 1 e 2 e Anexo IV Tabelas 1,2 e 3 da Lei n 1.468, de 27/20/2011 do Magistrio Pblico Municipal, com as alteraes dadas pela Lei n 1.475, de 24/11/2011 e d outras providncias.

08/01/2015
20141621

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Suplementar no valor de R$ 395.750,00 (Trezentos e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta reais) e d outras providncias

12/12/2014
20141620

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Especial no valor de R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais) e d outras providncias

03/12/2014
20141619

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) e d outras providncias

03/12/2014
20141618

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais) e d outras providncias

24/11/2014
20141617

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Especial no valor de R$ 17.610,33 (dezessete mil, seiscentos e dez reais e trinta e trs centavos) e d outras providncias

24/11/2014
20141616

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Especial no valor de R$ 14.900,00 (Catorze mil e novecentos reais) e d outras providncias

24/11/2014
20141615

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Suplementar no valor de R$ 282.450,26 (Duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos) e d outras providncias

24/11/2014
20141614

Estima a receita e fixa a despesa do Municpio para o exerccio de 2015.

24/11/2014
20141613

Altera os anexos IV, V, VI e VII da Lei de Diretrizes Oramentrias para o exerccio de 2015, do Municpio de Corumbata.

24/11/2014
20141612

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) e d outras providncias

24/10/2014
20141611

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Suplementar no valor de R$ 883.368,53 (Oitocentos e oitenta e trs mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e trs centavos) e d outras providncias

24/10/2014
20141610

Denomina de Bocha Municipal Ozair Paulo Carrera o conjunto de lazer do municpio conhecido como Bocha Municipal.

16/10/2014
20141609

Dispe sobre abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) e d outras providncias.

16/10/2014
20141608

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Especial no valor de R$ 99.456,88 (noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos) e d outras providncias

18/09/2014
20141607

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Especial no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) e d outras providncias

18/09/2014
20141606

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.652,00 (Vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais) e d outras providncias.

18/09/2014
20141605

D nova redao ao inciso I do artigo 2, insere o inciso V no mesmo artigo da Lei Municipal n. 608, de 01.07.1986, e revoga a Lei n. 976, de 20.05.1996.

08/05/2014
20141604

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) e d outras providncias

20/08/2014
20141603

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Especial no valor de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais) e d outras providncias

20/08/2014
20141602

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Especial no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e trs mil reais) e d outras providncias

20/08/2014
20141601

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) e d outras providncias.

20/08/2014
20141600

Autoriza o municpio de Corumbata, estado de So Paulo, a firmar convnio com a Secretaria da Receita Federal do Brasil para delegao de atribuies de fiscalizao, lanamento de crditos tributrios e de cobrana do imposto sobre a propriedade territorial rural ITR.

07/08/2014
20141599

Disciplina o trfego de veculos no sistema virio urbano e rural sob jurisdio do municpio de Corumbata visando seguraa e ao conforto dos muncipes e usurios do sistema e revoga a Lei n. 1396, de 03.03.2010.

07/08/2014
20141598

Promove alterao na descrio do artigo 1 da Lei 1.558 de 07 de novembro de 2013.

07/08/2014
20141597

Dispe sobre a limpeza de terrenos baldios no municpio de Corumbata e d outras providncias.

07/08/2014
20141596

Altera a descrio do imvel constante no 1 do artigo 1 da Lei 1.589, de 02 de julho de 2014.

17/07/2014
20141595

Altera a quantidade de emprego pblico que especifica, criado pela Lei Municipal n 747, de 24/08/1989, e d outras providncias.

17/07/2014
20141594

Altera a quantidade de emprego pblico que especifica, criado pela Lei Municipal n 1.089, de 12/06/2001, e d outras providncias.

17/07/2014
20141593

Cria um emprego pblico de Coordenador do CRAS (Centro de Referncia de Assistncia Social) e d outras providncias.

17/07/2014
20141592

Dispe sobre abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e d outras providncias.

17/07/2014
20141591

Dispe sobre abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e d outras providncias.

17/07/2014
20141590

Dispe sobre abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 1.781.074,86 (um milho, setecentos e oitenta e um mil, setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) e d outras providncias.

17/07/2014
20141589

Autoriza o Municpio de Corumbata a adquirir uma rea de 21.253,464 metros quadros e de propriedades dos senhores VALRIA CRISTINA BERTAGNA BUTOLO e seu marido CLAUDIO AGOSTINHO BUTOLO, DANIELE REGINA BUTOLO casada com RODRIGO BIOTTO e JOO AFONSO BERTAGNA para ser destinada a construo de moradoria popular e d outras providncias.

02/07/2014
20141588

Promove alteraes na Lei Municipal n 1.568, de 20 de fevereiro de 2014

02/07/2014
20141587

Dispe sobre abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e d outras providncias.

02/07/2014
20141586

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaborao da lei oramentria do Municpio de Corumbata, Estado de So Paulo, para o exerccio de 2015 e d outras providncias.

23/06/2014
20141585

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Especial no valor de R$ 29.180,00 (Vinte e nove mil cento e oitenta reais) e d outras providncias

06/06/2014
20141584

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Especial no valor de R$ 18.900,00 (Dezoito mil oitocentos e novecentos reais) e d outras providncias

06/06/2014
20141583

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (Centro e trinta mil reais) e d outras providncias

23/05/2014
20141582

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Especial no valor de R$ 152.828,21 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos) e d outras providncias

29/04/2014
20141581

Dispe sobre abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais) e d outras providncias.

24/04/2014
20141580

Dispe sobre abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais) e d outras providncias.

24/04/2014
20141579

Autoriza o Conselho Municipal da Criana e do Adolescente a utilizar valor contabilizado na dotao do Fundo Municipal da Criana e do Adolescente, criado pelo artigo 54 da Lei 834, de 02 de dezembro de 1991, recebido em doao e d outras providncias.

24/04/2014
20141578

Autoriza, em carter excepcional, a construo de edificaes para abrigar rea de manuteno, abastecimento e garagem de veculos no imvel localizado na Avenida 1, lado par, n 678 nos limites da rea descrita como zona 4 (quatro) nos termos da Lei n 520, de 03 de fevereiro de 1984, na forma que especifica e d outras providncias.

24/04/2014
20141577

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Especial no valor de R$ 111.557,00 (Cento e onze mil, quinhentos e cinquenta e sete reais) e d outras providncias

16/04/2014
20141576

Fica o municpio autorizado a realizar contratao de uma clnica especializada para fins de castraes de ces e gatos no municpio de Corumbata e outros servios.

26/03/2014
20141575

Cria o emprego pblico de Fonoaudilogo vinculado a Secretaria Municipal da Sade e d outras providncias.

13/03/2014
20141574

D nova redao ao anexo nico e altera o padro de vencimentos constante no 1 do artigo 4 da Lei 1.570, de 20 de fevereiro de 2014.

13/03/2014
20141573

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) e d outras providncias)

20/02/2014
20141572

Dispe sobre abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil reais) e d outras providncias.

20/02/2014
20141571

Dispe sobre abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 114.604,13 (cento e quatorze mil, seiscentos e quatro reais e treze centravos) e d outras providncias.

20/02/2014
20141570

Institui o Programa Sade da Famlia - PSF no municpio de Corumbata e d outras providncias.

20/02/2014
20141569

Dispe sobre abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e de abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais) e d outras providncias.

20/02/2014
20141568

Reorganiza os servios de Vigilncia Sanitria do municpio de Corumbata e d outras providncias.

20/02/2014
20141567

Revaloriza em 5.91% (cinco virgula noventa e um por cento), de acordo com ndice Preos ao Consumidor Amplo IPCA a partir de 01.01.2014 os subsdios dos Vereadores, do Presidente da Cmara, do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Secretrios Municipais.

15/01/2014
20141566

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) e d outras providncias

16/01/2014
20131565

D nova redao ao pargrafo nico do artigo 4 da Lei 1.391, de 01 de fevereiro de 2010; revaloriza em 8,50% (oito virgula cinquenta por cento), a partir de 01/01/2014 os salrios das atuais Tabelas de Referncias de Cargos e Vencimentos dos Empregados da Prefeitura Municipal de Corumbata que se referem os Anexos I, II e III da Lei n 1.526, de 17/01/2013, bem como das atuais Tabelas correspondentes ao Anexo III Tabelas 1 e 2 e Anexo IV Tabelas 1, 2 e 3 da Lei n 1.468, de 27/10/2011 do Magistrio Pblico Municipal, as alteraes dadas pela Lei n 1.475, de 24/11/2011.

20/12/2013
20131564

Dispe sobre a celebrao de convnio com a Secretaria dos Negcios da Segurana Pblica do Estado de So Paulo para instituir no Municpio atividade delegada, bem como a criao da gratificao pelo desempenho dessa atividade e d outras providncias.

20/12/2013
20131563

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Suplementar no valor de R$ 503.255,00(Quinhentos e Trs mil duzentos e cinquenta e cinco reais) e d outras providncias

23/11/2013
20131562

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Suplementar no valor de R$ 440.525,00 (Quatrocentos e Quarenta mil quinhentos e vinte e cinco reais) e d outras providncias

23/11/2013
20131561

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Especial no valor de R$ 3.570,00 (Trs mil quinhentos e setenta reais) e d outras providncias

23/11/2013
20131560

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Especial no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais) e d outras providncias

23/11/2013
20131559

Estima a receita e fixa a despesa do Municpio para o exerccio de 2014.

07/11/2013
20131558

Autoriza o Municpio de Corumbata a receber, por doao, rea que especifica e d outras providncias

07/11/2013
20131557

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais) e d outras providncias

22/10/2013
20131556

Altera o disposto no 2 do Artigo 1 da Lei Municipal de n 1.092, de 26 de junho de 2001.

22/10/2013
20131555

Estabelece o Plano Plurianual do Municpio para o perodo 2014 a 2017.

03/10/2013
20131554

Promove alterao no inciso I do artigo 1 da Lei 1.267, de 12 de janeiro de 2007.

26/09/2013
20131553

Dispe sobre abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais) e d outras providncias.

19/09/2013
20131552

Dispe sobre abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 114.604,13 (cento e quatorze, seiscentos e quatro reais e treze centavos) e d outras providncias.

19/09/2013
20131551

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e d outras providncias.

19/09/2013
20131550

Dispe sobre abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e d outras providncias

19/09/2013
20131549

Dispe sobre abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) e d outras providncias.

19/09/2013
20131548

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Especial no valor de R$ 3.055,15 (Trs mil e cinquenta e cinco reais e quinze centavos) e d outras providncias

05/09/2013
20131547

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.400,00 (Sessenta e oito mil e quatrocentos reais) e d outras providncias

05/09/2013
20131546

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Especial no valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) e d outras providncias.

08/08/2013
20131545

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Especial e d outras providncias

12/07/2013
20131544

Dispe sobre alteraes e inclusões nos anexos na Lei 1.376/2009, que trata do Plano Plurianual, do Municpio de Corumbata, Estado de So Paulo, para o perodo de 2010 a 2.013.

12/07/2013
20131543

Altera a aplicao de Lei 1.298/2007 e d outras providencias.

21/06/2013
20131542

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaborao da lei oramentria do Municpio de Corumbata, Estado de So Paulo, para o exerccio de 2014 e d outras providncias.

21/06/2013
20131541

Autoriza o Municpio de Corumbata, Estado de So Paulo, a celebrar convnio com a UNIO, por intermdio do Tribunal Regional Eleitoral de So Paulo visando à reviso do eleitorado com coleta de dados biomtricos dos seus eleitores e d outras providncias

07/06/2013
20131540

D nova redao ao inciso III do artigo 2 da Lei Municipal n. 921, de 18.01.1994 e d outras providncias.

17/05/2013
20131539

Dispe sobre abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais) e d outras providncias.

03/05/2013
20131538

Dispe sobre abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 75.540,00 (setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais) e d outras providncias.

03/05/2013
20131537

Dispe sobre abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) e d outras providncias.

03/05/2013
20131536

Dispe sobre abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 60.788,00 (sessenta mil, setecentos e oitenta e oito reais) e d outras providncias.

03/05/2013
20131535

Dispe sobre abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) e d outras providncias.

03/05/2013
20131534

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Especial no valor de R$ 50.300,00 (cinquenta mil e trezentos reais) e d outras providncias.

03/05/2013
20131533

Altera dispositivos da Lei 1.094 de 26 de junho de 2001 em decorrncia das alteraes promovidas pela Lei Federal 12.696 de 25 de julho de 2012 que atualizou a Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990 Estatuto da Criana e do Adolescente p

03/05/2013
20131532

Autoriza o poder Executivo a firmar convenio e/ou contrato com o Governo do Estado de So Paulo, atravs da Secretaria de Estado da Educao e Fundao para o Desenvolvimento da Educao, objetivando a construo de uma creche escola atr

04/04/2013
20131531

Autoriza a concesso de repasse de auxilio financeiro anualmente como contrapartida do municpio ao Programa Estadual Pr-Santa Casa, conforme Dispe a Lei n 1467, de 11 de outubro de 2011.

22/03/2013
20131530

Dispe sobre a contratao de locao de imvel para o funcionamento em carter provisrio da Base Descentralizada do Servio de Atendimento Mvel de Urgncia SAMU 192 e d outras providencias.

22/03/2013
20131529

Dispe sobre abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e d outras providncias.

08/03/2013
20131528

Dispe sobre abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 82.700,00 (oitenta e dois mil e setecentos reais), e d outras providncias.

08/03/2013
20131527

Dispe sobre abertura de crdito adicional especial no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), e d outras providncias.

08/03/2013
20131526

Revaloriza em 8,60% (oito vrgula sessenta por cento) a partir de 01/01/2013 os salrios das atuais Tabelas de Referncias de Cargos e Vencimentos dos Empregados da Prefeitura Municipal de Corumbata que se referem os Anexos I, II e III da Lei

17/01/2013
20131525

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Especial e d outras providncias

17/01/2013
20131524

Dispe sobre abertura de crdito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) e d outras providncias

11/01/2013
20131523

Acrescenta dispositivo ao Artigo 7 da Lei n 1.348, de 09 de dezembro de 2008, e da outras providncias

04/01/2013
20131522

Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal n 1.395 de 22.02.2010, que autoriza a concesso de uso do Recinto Pedro Dolce ao Clube de Cavaleiros de Corumbata, e d outras providencias

04/01/2013
20121517

Estima a receita e fixa a despesa para o exerccio financeiro de 2013.

22/11/2012
20121505

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaborao da lei oramentria do Municpio de Corumbata, Estado de So Paulo para o exerccio de 2013 e d outras providncias.

22/06/2012
20121482

Revaloriza em 10,00% (dez por cento), a partir de 01.01.2012, os vencimentos dos servidores da Cmara Municipal de Corumbata, bem como os subsdios dos Vereadores, do Presidente da Cmara,do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretrios Municipais

23/01/2012
20111475

Altera os artigos 6, 50, 70, o enunciado do captulo II do ttulo XVII, os artigos 119, 120, 121, 163 e 175, exclui o artigo 181 e renumera os artigos 182, 183 e 184 para 181, 182 e 183,respectivamente, e ainda altera os anexos II, III, IV e V,tudo da Lei 1468/2011, e d outras providncias.

24/11/2011
20111474

Altera a quantidade do Emprego Pblico de ‘Motorista’ criado pela Lei Municipal n 747, de 24/08/1989 e alteraes posteriores, e d outras providncias.

24/11/2011
20111473

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCCIO FINANCEIRO DE 2012.

18/11/2011
20111450

Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaborao da Lei oramentaria do Municipio de Corumbata, Estado de So Paulo para o exercicio de 2012 e d outras Providencias

20/06/2011
20091376

Dispe sobre o plano Plurianual do Municpio de Corumbata, Estado de So Paulo, para o Quadrinio de 2010 a 2013, e da outras Providencias.

15/10/2009
20061255

Altera os valores da tabela para cobrana da Taxa de Licena para o exerccio da Atividade de Comrcio Ambulante, dispostos no inciso II do artigo 116 da Lei Municipal n 514, de 23/11/1983 e suas alteraes posteriores, em especial o disposto no inciso II, artigo 1, da Lei Municipal n 1.232, de 29/12/2005, e d outras providncias.

08/12/2006
20051232

Altera, os valores das tabelas para cobrana da Taxa de Licena para Localizao e Fiscalizao de Funcionamento e da Taxa de Licena para o Exerccio da Atividade de Comrcio Ambulante, dispostos nos Artigos e 109 e 116 da Lei Municipal n 514, de 23/11/83 e suas alteraes posteriores, o valor da Taxa de Expediente para Abertura, Cancelamento e Transferncias de firmas, bem como altera os prazos de pagamento da Taxa de Licena para Localizao e Fiscalizao de Funcionamento, e d outras providncias.

29/12/2005
20041193

DISPE SOBRE O ISSQN - (IMPOSTO SOBRE SERVIOS DE QUALQUER NATUREZA) E D OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/11/2004
20021140

Dispes sobre a forma de Pagamento dos Precatrios judiciais em decorrncia das emendas constitucionais n30 de 13/09/2000 e n 37 de 12/06/2002, e d outras providencias

12/12/2002
19890747

Institui o Regime Jurdico nico e Dispe sobre o Plano de Classificao de Empregos, Quadro de Pessoal, Evoluo Funcional dos Servidores Pblicos do Municpio de Corumbata e d outras providncias.

24/08/1989
19840551

Regula o Parcelamento do Solo Urbano do Municipio de Corumbatai e da Outra

31/10/1984
19840520

Institui Normas de Zoneamento e de Posturas do Municpio de Corumbata, Estado de So Paulo

03/02/1984