AnoResolução NºEmentaPromulgação
2007106Altera a redao do artigo 69 do Regimento Interno da Cmara Municipal, e d outras providncias 15/08/2007
2007105AUTORIZA A MINISTRAO DE AULAS PRTICAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CMARA MUNICIPAL AOS ALUNOS DO EJA E D OUTRAS PROVIDNCIAS16/05/2007
2008108D nova redao ao pargrafo 2 do artigo 75 do Regimento Interno da Cmara Municipal e d outras providencias. 03/09/2008
2008107D nova redao ao caput do artigo 12 do Regimento Interno da Cmara Municipal, revoga a alnea a do inciso I e alnea a do inciso II, ambos do seu artigo 13, renumera as demais alneas dos referidos incisos e d outras providncias.06/08/2008
2009109AUTORIZA A CONCESSO DE CESTAS BSICAS DE ALIMENTOS E CESTA ESPECIAL DE NATAL A TODOS OS FUNCIONRIOS DA CMARA MUNICIPAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS.12/01/2009
2011111Altera os artigos 72 e 131 do Regimento Interno da Cmara Municipal de Corumbata, e d outras providncias.16/03/2011
2012114Fixa o subsdio dos Vereadores e do Presidente da Cmara Municipal de Corumbata para a 16 Legislatura, compreendida no quadrinio 2013/2016, e d outras providncias.03/10/2012
2012113D nova redao ao nico do artigo 12 do Regimento Interno da Cmara Municipal de Corumbata e d outras providncias.27/06/2012
2013116Revaloriza em 8,5% (oito inteiros e cinco dcimos por cento), a partir de 01.01.2014, os vencimentos dos servidores da Cmara Municipal de Corumbata.20/12/2013
2013115Revaloriza em 8,60% (oito vrgula sessenta por cento), a partir de 01.01.2013, os vencimentos dos servidores da Cmara Municipal de Corumbata.16/01/2013
2016118Fixa o subsdio dos Vereadores e do Presidente da Cmara Municipal de Corumbata para a 17 Legislatura, compreendida no quadrinio 2017/2020, e d outras providncias.01/06/2016
2016117Altera o pargrafo primeiro do artigo primeiro da Resoluo 109, de 12 de janeiro de 2009, e d outras providncias.20/04/2016
2017120Autoriza a Cmara Municipal a celebrar convnio com o sindicato dos Funcionrios Pblicos Municipais e d outras providncias.06/04/2017
2017119Autoriza o Poder Legislativo Municipal a fornecer crdito-alimentao, atravs de carto magntico, aos seus servidores ativos, e d outras providncias.15/03/2017
2018121Altera a Resoluo 119, de 15/05/2017, e d outras providncias.23/05/2018
2019122Altera a Resoluo 121, de 23/05/2018, e d outras providncias.22/05/2019
2020126Fixa o subsdio dos vereadores e do presidente da Cmara Municipal de Corumbata, estado de So Paulo, para a 18 Legislatura, compreendida no quadrinio 2021/2024, e d outras providncias.04/11/2020
2020125Altera a Resoluo 119, de 15/03/17, e d outras providncias.20/05/2020
2020124Designa para 01/07/2020 a realizao de sesso ordinria da Cmara Municipal de Corumbata/SP.15/04/2020
2020123Restringe a presena de pessoas durante as sesses da Cmara Municipal de Corumbata no perodo de 01/04 a 31/07/2020, e d outras providncias.31/03/2020
2021132Cria a Medalha de Mrito Legislativo Municipal, Honra ao Mrito, Cidadania Honorria e Medalha de Benemrito e d outras providncias.20.10.2021
2021131D nova redao ao 2 do artigo 116 da Regimento Interno da Cmara Municipal e d outras providncias.22/4/2021
2021130Cria no mbito do Poder Legislativo de Corumbata a Ou-vidoria da Cmara Municipal, e d outras providncias.22/4/2021
2021129Altera a Resoluo n 109/2009, que trata da concesso de cestas bsicas de alimentos e cesta especial de Natal a todos os empregados da Cmara Municipal de Corumbata, e d outras providncias.17/03/2021
2021128Institui o Banco de Ideias Legislativas no Municpio de Corumbata-SP, e d outras providncias.17/02/2021
2021127Institui o Programa Cmara Itinerante no Municpio de Corumbata e d outras providncias.17/02/2021