Ano | Resolução Nº | Ementa | Promulgação | 2007 | 106 | Altera a redação do artigo 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências
| 15/08/2007 |
2007 | 105 | AUTORIZA A MINISTRAÇÃO DE AULAS PRÁTICAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL AOS ALUNOS DO EJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/05/2007 |
2008 | 108 | Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providencias.
| 03/09/2008 |
2008 | 107 | Dá nova redação ao caput do artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal, revoga a alínea “a” do inciso I e alínea “a” do inciso II, ambos do seu artigo 13, renumera as demais alíneas dos referidos incisos e dá outras providências. | 06/08/2008 |
2009 | 109 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E CESTA ESPECIAL DE NATAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2009 |
2011 | 111 | Altera os artigos 72 e 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbataí, e dá outras providências. | 16/03/2011 |
2012 | 114 | Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Corumbataí para a 16ª Legislatura, compreendida no quadriênio 2013/2016, e dá outras providências. | 03/10/2012 |
2012 | 113 | Dá nova redação ao § único do artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbataí e dá outras providências. | 27/06/2012 |
2013 | 116 | Revaloriza em 8,5% (oito inteiros e cinco décimos por cento), a partir de 01.01.2014, os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Corumbataí. | 20/12/2013 |
2013 | 115 | Revaloriza em 8,60% (oito vírgula sessenta por cento), a partir de 01.01.2013, os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Corumbataí. | 16/01/2013 |
2016 | 118 | Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Corumbataí para a 17ª Legislatura, compreendida no quadriênio 2017/2020, e dá outras providências. | 01/06/2016 |
2016 | 117 | Altera o parágrafo primeiro do artigo primeiro da Resolução 109, de 12 de janeiro de 2009, e dá outras providências. | 20/04/2016 |
2017 | 120 | Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com o sindicato dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências. | 06/04/2017 |
2017 | 119 | Autoriza o Poder Legislativo Municipal a fornecer crédito-alimentação, através de cartão magnético, aos seus servidores ativos, e dá outras providências. | 15/03/2017 |
2018 | 121 | Altera a Resolução 119, de 15/05/2017, e dá outras providências. | 23/05/2018 |
2019 | 122 | Altera a Resolução 121, de 23/05/2018, e dá outras providências. | 22/05/2019 |
2020 | 126 | Fixa o subsídio dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Corumbataí, estado de São Paulo, para a 18ª Legislatura, compreendida no quadriênio 2021/2024, e dá outras providências. | 04/11/2020 |
2020 | 125 | Altera a Resolução 119, de 15/03/17, e dá outras providências. | 20/05/2020 |
2020 | 124 | Designa para 01/07/2020 a realização de sessão ordinária da Câmara Municipal de Corumbataí/SP. | 15/04/2020 |
2020 | 123 | Restringe a presença de pessoas durante as sessões da Câmara Municipal de Corumbataí no período de 01/04 a 31/07/2020, e dá outras providências. | 31/03/2020 |
2021 | 132 | Cria a Medalha de Mérito Legislativo Municipal, Honra ao Mérito, Cidadania Honorária e Medalha de Benemérito e dá outras providências. | 20.10.2021 |
2021 | 131 | Dá nova redação ao § 2º do artigo 116 da Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. | 22/4/2021 |
2021 | 130 | Cria no âmbito do Poder Legislativo de Corumbataí a Ou-vidoria da Câmara Municipal, e dá outras providências. | 22/4/2021 |
2021 | 129 | Altera a Resolução nº 109/2009, que trata da concessão de cestas básicas de alimentos e cesta especial de Natal a todos os empregados da Câmara Municipal de Corumbataí, e dá outras providências. | 17/03/2021 |
2021 | 128 | Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Corumbataí-SP, e dá outras providências. | 17/02/2021 |
2021 | 127 | Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Corumbataí e dá outras providências. | 17/02/2021 |
2022 | 134 | Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, das sessões da Câmara Municipal de Corumbataí/SP, e dá outras providências. | 16/02/2022 |
2022 | 133 | Altera a Resolução 119, de 15/03/17, e dá outras providências. | 31/01 |