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AnoResolução NºEmentaPromulgação
2007106Altera a redação do artigo 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências 15/08/2007
2007105AUTORIZA A MINISTRAÇÃO DE AULAS PRÁTICAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL AOS ALUNOS DO EJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS16/05/2007
2008108Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providencias. 03/09/2008
2008107Dá nova redação ao caput do artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal, revoga a alínea “a” do inciso I e alínea “a” do inciso II, ambos do seu artigo 13, renumera as demais alíneas dos referidos incisos e dá outras providências.06/08/2008
2009109AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E CESTA ESPECIAL DE NATAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/01/2009
2011111Altera os artigos 72 e 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbataí, e dá outras providências.16/03/2011
2012114Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Corumbataí para a 16ª Legislatura, compreendida no quadriênio 2013/2016, e dá outras providências.03/10/2012
2012113Dá nova redação ao § único do artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbataí e dá outras providências.27/06/2012
2013116Revaloriza em 8,5% (oito inteiros e cinco décimos por cento), a partir de 01.01.2014, os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Corumbataí.20/12/2013
2013115Revaloriza em 8,60% (oito vírgula sessenta por cento), a partir de 01.01.2013, os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Corumbataí.16/01/2013
2016118Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Corumbataí para a 17ª Legislatura, compreendida no quadriênio 2017/2020, e dá outras providências.01/06/2016
2016117Altera o parágrafo primeiro do artigo primeiro da Resolução 109, de 12 de janeiro de 2009, e dá outras providências.20/04/2016
2017120Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com o sindicato dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.06/04/2017
2017119Autoriza o Poder Legislativo Municipal a fornecer crédito-alimentação, através de cartão magnético, aos seus servidores ativos, e dá outras providências.15/03/2017
2018121Altera a Resolução 119, de 15/05/2017, e dá outras providências.23/05/2018
2019122Altera a Resolução 121, de 23/05/2018, e dá outras providências.22/05/2019
2020126Fixa o subsídio dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Corumbataí, estado de São Paulo, para a 18ª Legislatura, compreendida no quadriênio 2021/2024, e dá outras providências.04/11/2020
2020125Altera a Resolução 119, de 15/03/17, e dá outras providências.20/05/2020
2020124Designa para 01/07/2020 a realização de sessão ordinária da Câmara Municipal de Corumbataí/SP.15/04/2020
2020123Restringe a presença de pessoas durante as sessões da Câmara Municipal de Corumbataí no período de 01/04 a 31/07/2020, e dá outras providências.31/03/2020
2021132Cria a Medalha de Mérito Legislativo Municipal, Honra ao Mérito, Cidadania Honorária e Medalha de Benemérito e dá outras providências.20.10.2021
2021131Dá nova redação ao § 2º do artigo 116 da Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.22/4/2021
2021130Cria no âmbito do Poder Legislativo de Corumbataí a Ou-vidoria da Câmara Municipal, e dá outras providências.22/4/2021
2021129Altera a Resolução nº 109/2009, que trata da concessão de cestas básicas de alimentos e cesta especial de Natal a todos os empregados da Câmara Municipal de Corumbataí, e dá outras providências.17/03/2021
2021128Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Corumbataí-SP, e dá outras providências.17/02/2021
2021127Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Corumbataí e dá outras providências.17/02/2021
2022134Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, das sessões da Câmara Municipal de Corumbataí/SP, e dá outras providências.16/02/2022
2022133Altera a Resolução 119, de 15/03/17, e dá outras providências.31/01