Notícias

Você sabe de onde surgiram os vereadores ?

Você sabe de onde surgiram os vereadores ?

Talvez poucos saibam, mas a figura do vereador tem inspiração direta na Roma Antiga.

Ainda hoje o vereador é conhecido pelo nome de "edil". Edil (em latim: aedilis; pl. aedīlis) ou edil curul (em latim: aedilis curulis; pl. aedīlis curules), na Roma Antiga, era o magistrado responsável pela inspeção de bens e serviços públicos em Roma, cujo cargo foi criado em 483 a.C. para auxiliar o tribuno da plebe. O termo curul se refere a uma pequena cadeira dobrável, sem encosto nem apoio para os braços. No período republicano e, mais tarde, no imperial, a cadeira curul (em latim: sella curulis, um termo supostamente derivado de "currus", "carro") era o assento no qual os magistrados romanos com poder de imperium tinham o privilégio de se sentar. Como representantes do tribuno da plebe para fiscalização dos serviços públicos, era-lhes concedido o privilégio de portar uma cadeira curul aonde quer que fossem, o que denotava a sua autoridade.

O Tribuno da plebe (em latim: Tribunus plebis), conhecido também como tribuno do povo ou tribuno plebeu, foi o primeiro cargo do estado romano a ser aberto para plebeus, e, por toda a história da República Romana, o mais importante contraponto ao poder do Senado e dos magistrados romanos. Esses tribunos tinham o poder de convocar e presidir a Assembleia da plebe ("Concilium plebis"), de convocar uma reunião do Senado, de propor novas leis, de intervir em nome dos plebeus em assuntos legais e, o mais importante, de interpor veto às ações dos cônsules e outros magistrados para proteger os interesses da plebe. Os tribunos eram sacrossantos. Qualquer ataque à sua integridade física era proibido por lei, e protegê-los com sua própria vida era o dever de todos os plebeus. No período imperial, os poderes dos tribunos foram investidos no imperador e o cargo perdeu sua independência e maior parte de suas funções. Em seu tempo, os tribunos se sentavam nos chamados bancos tribunais no Fórum Romano. Os primeiros tribunos da plebe ("tribuni plebis") foram Lúcio Albínio Patérculo e Caio Licínio, nomeados ainda em 493 a.C.

O tribuno da plebe era um cargo importantísismo da Roma Antiga, que não tem equivância no sistema jurídico-político atualmente vigente. Com o apoio fundamental do edis, os tribunos conseguiram, por muito tempo, equilibrar a balança do poder em Roma, permitindo à plebe, ou classe popular, aceder a melhores condições de existência.

Fonte: Wikipedia.