Câmara Municipal de Corumbatai

Vereadores apresentam projeto de lei sobre perturbação do sossego

Deu entrada na sessão ordinária do dia 2 de fevereiro de 2022 um projeto de lei, assinado pelos edis Cristiano Lazzarini, Esdra Aparecido Afonso, Daniel Zaine Borgo, Isaura Salles Bortolin e Valdecir Rogério Bortolin, a respeito da perturbação do sossego pelo uso anormal da propriedade.

O uso anormal da propriedade concerne àquele que perturba a saúde e a segurança das pessoas.

Já a perturbação do sossego consiste na perturbação do trabalho ou do sossego alheio por meio de gritaria e algazarra, profissão ruidosa e/ou abuso de instrumentos sonoros.

O projeto foi encaminhado para análise das comissões parlamentares, as quais emitirão pareceres sobre a legalidade e a pertinência do projeto. Caso o projeto seja considerado legal e oportuno, a expectativa é de que se transforme em autógrafo de lei no mês de março de 2022.

Outras Notícias

Fique por dentro

25 de julho de 2024

18ª Legislatura inicia seus trabalhos

A 18ª Legislatura teve seu início formal na sessão ordinária do dia 03 de fevereiro de 2021. Na abertura, o senhor presidente Esdra Aparecido Afonso cumprimentou os novos colegas vereadores e os espectadores via internet, firmando seu compromisso...

25 de julho de 2024

Comitiva de Vereadores vai a Brasília em busca de Recursos

No Último mês de fevereiro estiveram em Brasília, no Congresso Nacional o Presidente da Câmara Esdra, juntamente com os Vereadores: Isaura Sales, Cristiano Lazzarini e Marcelo Martins da Silva , com Vice Prefeito João Altarugio e do Secretario de...

25 de julho de 2024

Você sabe de onde surgiram os vereadores ?

Talvez poucos saibam, mas a figura do vereador tem inspiração direta na Roma Antiga. Ainda hoje o vereador é conhecido pelo nome de "edil". Edil (em latim: aedilis; pl. aedīlis) ou edil curul (em latim: aedilis curulis; pl. aedīlis curules), na R...

25 de julho de 2024

Corumbataí é agraciada com um ônibus escolar

Corumbataí ganha mais um ônibus escolar para se juntar à frota municipal. Os vereadores Daniel Zaine Borgo, José Roberto Berbel e Valdecir Rogério Bortolin, juntamente com o prefeito Leandro Martinez e o deputado estadual Marcos Damásio, estivera...

25 de julho de 2024

Vereadores visitam ALESP

No dia 15 de setembro de 2021, os vereadores Esdra Afonso, Marcelo Martins da Silva, Valdecir Rogério Bortolin e Marco Antonio do Nascimento estiveram na Assembleia Legislativa de São Paulo, ocasião em que visitaram os gabinetes dos deputados esta...

25 de julho de 2024

Vereadores se reúnem para tratar sobre projetos de loteamento no município

Na manhã do dia 15 de outubro de 2021, os vereadores da Câmara Municipal de Corumbataí estiveram reunidos com representantes do Executivo Municipal para discutir dois projetos de lei em tramitação, a respeito de novos loteamentos urbanos em áreas...