Resoluções

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AnoResolução NºEmentaPromulgação
2007106Altera a redao do artigo 69 do Regimento Interno da Cmara Municipal, e d outras providncias 15/08/2007
2007105AUTORIZA A MINISTRAO DE AULAS PRTICAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CMARA MUNICIPAL AOS ALUNOS DO EJA E D OUTRAS PROVIDNCIAS16/05/2007
2008108D nova redao ao pargrafo 2 do artigo 75 do Regimento Interno da Cmara Municipal e d outras providencias. 03/09/2008
2008107D nova redao ao caput do artigo 12 do Regimento Interno da Cmara Municipal, revoga a alnea a do inciso I e alnea a do inciso II, ambos do seu artigo 13, renumera as demais alneas dos referidos incisos e d outras providncias.06/08/2008
2009109AUTORIZA A CONCESSO DE CESTAS BSICAS DE ALIMENTOS E CESTA ESPECIAL DE NATAL A TODOS OS FUNCIONRIOS DA CMARA MUNICIPAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS.12/01/2009
2011111Altera os artigos 72 e 131 do Regimento Interno da Cmara Municipal de Corumbata, e d outras providncias.16/03/2011
2012114Fixa o subsdio dos Vereadores e do Presidente da Cmara Municipal de Corumbata para a 16 Legislatura, compreendida no quadrinio 2013/2016, e d outras providncias.03/10/2012
2012113D nova redao ao nico do artigo 12 do Regimento Interno da Cmara Municipal de Corumbata e d outras providncias.27/06/2012
2013116Revaloriza em 8,5% (oito inteiros e cinco dcimos por cento), a partir de 01.01.2014, os vencimentos dos servidores da Cmara Municipal de Corumbata.20/12/2013
2013115Revaloriza em 8,60% (oito vrgula sessenta por cento), a partir de 01.01.2013, os vencimentos dos servidores da Cmara Municipal de Corumbata.16/01/2013
2016118Fixa o subsdio dos Vereadores e do Presidente da Cmara Municipal de Corumbata para a 17 Legislatura, compreendida no quadrinio 2017/2020, e d outras providncias.01/06/2016
2016117Altera o pargrafo primeiro do artigo primeiro da Resoluo 109, de 12 de janeiro de 2009, e d outras providncias.20/04/2016
2017120Autoriza a Cmara Municipal a celebrar convnio com o sindicato dos Funcionrios Pblicos Municipais e d outras providncias.06/04/2017
2017119Autoriza o Poder Legislativo Municipal a fornecer crdito-alimentao, atravs de carto magntico, aos seus servidores ativos, e d outras providncias.15/03/2017

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