1º Secretario Bienio 2021/2021
Partido: 15 MDB - Movimento Democratico Brasileiro
Data de nascimento 18/11/1982
| Requerimento 20/2024 : REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental e ouvido o plenário, que encaminhe para a Secretaria de Educação a solicitação de envio de um parecer técnico da nutricionista responsável pela merenda para esta Casa de Leis. RESPOSTA DO EXECUTIVO: esclarecemos que segundo a nossa nutricionista, nós já seguimos a Resolução 06/2020 que nela já diz que não pode alimentos ultra processados, servimos bastante frutas e verduras, o suco é natural, e segundo a resolução existe um limite de embutidos e doces. Se necessário podemos pedir um parecer mais detalhado para nossa nutricionista que volta de férias no dia 21/03/2024. PDF |
| Requerimento 19/2024 : REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental e ouvido o plenário, que encaminhe à Secretaria de Educação, para que se reúna com os professores para debater a falta de investimento acima citado. RESPOSTA DO EXECUTIVO: já repassamos para a Secretaria da Educação analisar a possibilidade de aquisição desse material. Esclarecemos que necessitamos que a Secretaria também avaliasse a realidade financeira do setor, já que nesse momento fizemos um grande investimento no telhado e forro da Escola Maria de Lourdes Pedroso Perin. PDF |
| Requerimento 18/2024 : REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental e ouvido o plenário, a possibilidade de verificar o porquê do atraso no horário de ônibus da 18 horas, para que não haja prejuízo aos estudantes. RESPOSTA DO EXECUTIVO: estaremos cobrando da empresa o cumprimento do horário. PDF |
| Requerimento 13/2024 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a Vigilância Epidemiológica as seguintes questões: há alguma campanha de prevenção em andamento, se não, terá algo dentro deste contexto? Há casos de dengue registrados em nosso município? Teremos uma dedetização para assegurar nossos munícipes? RESPOSTA DO EXECUTIVO: a Secretaria de Saúde segue realizando ações de combate: visitas as casas, visitas nos pontos estratégicos, visitas em imóveis especiais. De sábado está sendo realizada visita casa a casa. No dia 24/02/2024, foi realizada a campanha Cata Bagulho. Estamos também trabalhando através de orientações nas escolas do quanto é importante a eliminação dos focos para proliferação do Aedes Aegypti. PDF |
| Requerimento 88/2023 : JUNTAMENTE COM OS DEMAIS EDIS REQUEREM, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando intervenção junto às empresas de telefonia móvel (Vivo, Claro e Tim) para que as mesmas tomem urgentes providências no sentido de manter o sinal de telefonia móvel disponível em caso de queda ou interrupção da energia elétrica em nossa cidade, bem como seja enviado ofício às companhias citadas com cópia do presente requerimento. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação ao ofício para as empresas de telefonia móvel ( vivo, claro e TIM), já enviamos e anexamos também cópia do requerimento desta casa. PDF |
| Requerimento 87/2023 : JUNTAMENTE COM OS DEMAIS EDIS REQUEREM, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando intervenção junto à concessionária de energia Elektro para que a referida empresa tome urgentes providências no sentido de melhorar e estabilizar o fornecimento de energia elétrica ao município de Corumbataí, bem como reduzir consideravelmente o tempo de reparo aos incidentes de força maior. E, ainda, que seja enviado ofício à companhia de energia citada com cópia do presente requerimento. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação ao ofício a Companhia de energia ELEKTRO, já enviamos e anexamos também cópia do requerimento desta casa. PDF |
| Requerimento 86/2023 : JUNTAMENTE COM TODOS OS EDIS , REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que informe os motivos pelos quais foram diminuídos os horários das linhas de ônibus Corumbataí-Rio Claro e Rio Claro-Corumbataí. Bem como, que seja encaminhado cópia do presente requerimento à VB TRANSPORTES, solicitando o envio de representante à esta Casa de Leis para possíveis esclarecimentos sobre a mencionada diminuição das linhas. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação aos horários de ônibus da Empresa v.g. cabe esclarecer que a mesma tem apenas regulamentado pela ART ESP 8 horários 4 de ida e 4 de volta, devido a grande demanda, num momento, a empresa aumentou horários extras para 23 com 12 de Corumbataí a Rio Claro e 11 de Rio Claro a Corumbataí, agora devido a queda na receita e no número de passageiros ela esta fazendo 17 horários, sendo 9 de Corumbataí a Rio Claro e 8 de Rio Claro a Corumbataí. Nesse caso vale salientar que a Empresa opera com 9 horários extras acima do regulamentado pela ARTESP, salientamos ainda que no dia 09 de novembro o Representante da VB esteve no município, para esclarecimentos, onde como Prefeito Municipal tratei do assunto, pedi esclarecimentos e reivindiquei a volta e adequação dos horários, estou agora aguardando uma posição da Empresa. PDF |
| Requerimento 79/2023 : REQUER na forma regimental e ouvido em plenário que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja com maior urgência possível a recolocação destas placas evitando algum acidente que possa ocorrer. E providenciar a pintura das lombadas que estão apagadas. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação a recolocação das placas de lombada na vicinal_ esclarecemos que o vento quebrou a placa e já foi solicitada a placa de reposição referente esclarecemos que iremos realizar esse trabalho. PDF |
| Requerimento 79/2023 : REQUER na forma regimental e ouvido em plenário que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja com maior urgência possível a recolocação destas placas evitando algum acidente que possa ocorrer. E providenciar a pintura das lombadas que estão apagadas. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação a recolocação das placas de lombada na vicinal_ esclarecemos que o vento quebrou a placa e já foi solicitada a placa de reposição referente esclarecemos que iremos realizar esse trabalho. PDF |
| Requerimento 76/2023 : JUNTAMENTE COM OS VEREADORES ESDRA E MARCO ANTONIO REQUEREM, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente se já tem um projeto e uma previsão para instalação da academia visando que o recurso já está disponível. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação ao recurso de R$ 50.000,00 para Academia ao Ar Livre na Praça Arvídeo Baroni , foi assinado o termo de convênio, foi emitida a nota de empenho, e a transferência foi feita nos últimos dias através de um crédito, agora iremos realizar um processo licitatório para aquisição dos equipamentos, para posterior instalação. PDF |
| Requerimento 74/2023 : JUNTAMENTE COM OS VEREADORES ESDRA , MARCO, DANIEL , VALDECIR, JOSÉ BERBEL , IVANILDO E MARCELO REQUER na forma regimental e ouvido do plenário, que seja oficializado o Exmo. Sr Prefeito Municipal estendendo ao setor competente que informe a essa casa de lei, as seguintes solicitações: Quantas câmeras de segurança existem no município e os pontos que se encontram instaladas; Qual setor que é responsável para analisar as imagens das câmeras e dar manutenção; Se nos últimos meses foi contratado alguma empresa para dar manutenção nas câmeras de segurança, no município em especial a U.B.S. André Gimene; Se a resposta for positiva, qual empresa contratada, quanto foi gasto e apresentar o documento fiscal de prestação de serviço; Nos setores, que possuem câmeras de segurança, tem o aparelho armazenamento para os lugares das filmagens, (escola, posto de saúde, etc...); Qual o protocolo que a pessoa necessita para ter acesso as imagens das câmeras de segurança do município. Se tratando de dano ao patrimônio público, e a prefeitura municipal tem que reparar os danos, quais os procedimentos que foram tomados e qual o valor estimado para reparar os danos e de quem será a responsabilidade. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação a divulgação e fiscalização da Lei de atendimento preferencial da pessoa com câncer, esclarecemos que referente a divulgação vamos solicitar para o setor da saúde e de marketing uma nova divulgação, referente ao setor competente para fiscalização da Lei esclarecemos que a partir da divulgação qualquer cidadão pode fiscalizar, pois não temos capacidade de ter um setor específico para isso. PDF |
| Requerimento 73/2023 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal pra que a lei de atendimento preferencial da pessoa com câncer seja divulgada e fiscalizada. E qual o setor competente para tal fiscalização em relação a referida lei ? RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação a divulgação e fiscalização da Lei de atendimento preferencial da pessoa com câncer, esclarecemos que referente a divulgação vamos solicitar para o setor da saúde e de marketing uma nova divulgação, referente ao setor competente para fiscalização da Lei esclarecemos que a partir da divulgação qualquer cidadão pode fiscalizar, pois não temos capacidade de ter um setor específico para isso. PDF |
| Requerimento 72/2023 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que no contrato está estipulado que vencendo o prazo de execução poderia ser prorrogado. Diante de tal fato o executivo já tem uma previsão da nova data de entrega das obras, caso positivo confeccionar outras placas de identificação das obras (CENTRO PROFISSIONALIZANTE E BARRACAO MULTIUSO)com as devidas modificações. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE APROVEITAMOS PARA MELHORAR O PROJETO PRINCIPALMENTE DO CENTRO PROFISSIONALIZANTE E A NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DAS OBRAS É 31/10/2023. PDF |
| Requerimento 59/2023 : Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Secretaria de Ensino e Secretaria de Saúde na forma regimental, quais ações que visam a prevenção, o combate e a conscientização sobre o uso de drogas, como : campanha, seminário, palestras debates, reuniões, conferências , elaboração de cartilhas, folders e cartazes, dando ampla divulgação. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação ao trabalho desenvolvido pela Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, para prevenção, combate e conscientização sobre o uso de drogas, segue anexo as respostas. PDF |
| Requerimento 57/2023 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, saber como está o andamento do processo de licitação, visto que já foram feitos vários requerimentos solicitando a presença de Monitores Escolares e se tem a previsão de contratação da empresa a prestar os serviços. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação ao andamento do processo licitatório para monitores escolares, esclarecemos que o referido processo foi concluído e o contrato foi enviado para a empresa vencedora assinar, para posteriormente contratarmos os monitores necessários dentro das possibilidades. PDF |
| Requerimento 57/2023 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, saber como está o andamento do processo de licitação, visto que já foram feitos vários requerimentos solicitando a presença de Monitores Escolares e se tem a previsão de contratação da empresa a prestar os serviços. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação ao andamento do processo licitatório para monitores escolares, esclarecemos que o referido processo foi concluído e o contrato foi enviado para a empresa vencedora assinar, para posteriormente contratarmos os monitores necessários dentro das possibilidades. PDF |
| Requerimento 55/2023 : REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo Senhor Prefeito Municipal para solicitar a Secretaria da Saúde as seguintes indagações: Há um embasamento jurídico para a recusa deste atendimento por parte do enfermeiro? Qual atitude será tomada (ou se já foi) quanto a este fato ocorrido, para que não volte a acontecer considerando a relevância deste caso? RESPOSTA DO EXECUTIVO : analisamos o que vêm ocorrendo e considerando o aumento de números de atendimentos no final levar os que precisam para UPA DO CERVEZÃO — RIO CLARO. Assim o fluxo ficou definido que a partir das 18h00 os pacientes serão orientados que se o médico não conseguir atendê-los até as 19hOO os mesmos serão encaminhados ao plantão UPA DO CERVEZÃO. PDF |
| Requerimento 54/2023 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a Secretaria da Saúde qual o protocolo de vacinação utilizado na vacinação de rotina? A questão de o paciente não residir em nosso municipio.. RESPOSTA DO EXECUTIVO : conforme informações solicitados pelos Senhores Vereadores, esclarecemos com relação a vacinação dos usuários do sistema: as VACINAS DE ROTINA a orientação é dos usuários do sistema procurarem a cidade que o mesmo reside devido que, além da vacina é necessário todo acompanhamento da equipe multiprofissional da Unidade Básica de Saúde. AS VACINAS DE CAMPANHA todos os usuários que procurarem o sistema as mesmas são realizadas. PDF |
| Requerimento 53/2023 : REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que o mesmo elabore um projeto para a instalação dessas placas de ruas ou logradouros, para que possamos ir atrás de recursos e assim podermos sanar o problema acima citado do Bairro Nosso Recanto. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação a colocação de placas de ruas ou logradouros, no Bairro Nosso Recanto, esclarecemos que iremos realizar um levantamento para a colocação das mesmas. PDF |
| Requerimento 51/2023 : REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe essa demanda à Secretaria de Obras, para que a mesma possa realizar a manutenção do trecho em questão no anel viário Dorival José Canhoni. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação a manutenção do Anel Viário entre o trecho da Avenida Michel Zaine e rua 3, esclarecemos que estamos aguardando o material fresado da concessionária Eixo para realizar essa manutenção. PDF |
| Requerimento 49/2023 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que possa convida-lo para vir novamente a Corumbataí para ministrar a Palestra e a Prefeitura fazer uma ampla divulgação para todos os setores. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação a uma nova palestra a ser ministrada pelo Sr. Carlos Roberto de Oliveira, Diretor Administrativo e Financeiro da ARES- PCJ, vislumbramos essa possibilidade e vemos com bons olhos esse requerimento, estaremos assim que possível o convidando novamente. PDF |
| Requerimento 47/2023 : JUNTAMENTE COM O VEREADOR ESDRA REQUEREM, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que responda a este requerimento para estes vereadores de como está o processo da contratação do Diretor de Postura visto a necessidade deste funcionário em nosso município é de suma importância. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE ESTAMOS AGUARDANDO O FECHAMENTO DO QUADRIMESTRE , ESTAMOS TAMBEM ANALISANDO ALGUNS NOMES. PDF |
| Requerimento 42/2023 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja previsto uma data para que possa reiniciar as aulas de informatica. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Com relação a volta das aulas de informática no Centro Profissionalizante, esclarecemos que estamos na fase final de inscrições e a partir da semana que vem começa as aulas. PDF |
| Requerimento 39/2023 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja providenciado a colocação visíveis das placas das obras conforme as especificações acima discriminadas. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Com relação a colocação de placas nas obras do Centro Profissionalizante e do Barracão Multi Uso, esclarecemos que já mandamos os modelos para a construtora providenciar a colocação das mesmas. PDF |
| Requerimento 38/2023 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal estendendo ao setor competente para que coloque as placas e a pintura horizontal sinalizando a faixa de segurança. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação a colocação de placas e pintura horizontal sinalizando faixa de segurança em frente a EMEF Maria de Lourdes Pedroso Perin, estaremos realizando essa intervenção assim que possível. PDF |
| Requerimento 37/2023 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal se existe algum regimento e se nele consta alguma clausula que identifique como tem que ser o procedimento para utilização do Centro Comunitário. Visto que já foi feito evento no qual o locador cobrou uma taxa de entrada RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação ao Centro Comunitário, esclarecemos que os eventos são feitos quase sempre pelo poder Executivo ou até entidades sem fins lucrativos, sempre que envolve fins lucrativos, parte do lucro tem que ser destinado para o Fundo Social. A administração municipal não pode ceder um espaço pronto para qualquer pessoa lucrar sem retorno algum para o município. PDF |
| Requerimento 35/2023 : Juntamente com os edis : Daniel , Valdecir , Marco Antonio e José Roberto , referente as perguntas da segunda turma que visitaram e câmara perguntando : 1) Em primeiro lugar, agradecem a abertura e acolhimento desta Casa de Leis para os alunos; 2) Pedem para ajudar as pessoas nas ruas; 3) Ajudar cachorros da rua; 4) Colocar monitores nos ônibus escolar; 5) Arrumar as estradas; 6) Mais empregos para mulheres. PDF |
| Requerimento 34/2023 : Juntamente com os Edis , Daniel , Esdra , Valdecir , Marco Antonio e José Roberto pergunta dos alunos que visitaram a câmara municiapl REQUEREM, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando respostas aos seguintes temas: 1) Há algum projeto de lei para cuidar dos animais de rua? 2) Tem previsão de término da construção da escola nova? 3) A piscina da marcenaria voltará a funcionar? 4) Há projetos para a construção de mais áreas de lazer? E indústrias, para gerar mais empregos? 5) Achamos que deveriam ser instaladas câmeras de monitoramento em espaços públicos, principalmente em parquinhos, pois existe pessoas que quebram os brinquedos; a biblioteca Municipal poderia ser reativada, os espaços públicos poderiam ficar sempre limpos, pois já viram inclusive cobra no parquinho; 6) Melhoria no bairro das Laranjeiras em relação às chuvas fortes; 7) Disponibilizar mais lixeiras nos bairros para evitar lixos no chão; 8) Ter um olhar diferenciado para as estradas rurais e se possível tapar os buracos nas ruas da cidade; e ainda; 9) Como é ser prefeito, é bom? O Senhor viaja muito? Tem férias; Prefeito é bom para as mulheres? O Senhor tem problemas? PDF |
| Requerimento 33/2023 : Juntamente com o vereador Esdra , Marco Antonio e Isaura , solicitando o Plano diretor atualizado. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE O ARQUIVO QUE TEMOS EM MÃOS NÓS ANALISAMOS E NÃO E COMPLETO . NESSE SENTIDO ESTAMOS CONTATANDO A EMPRESA ALTO URUGUAI QUE NA ÉPOCA ELABOROU O REFERIDO PLANO PARA QUE POSSA NOS ENVIAR O TRABALHO FINALIZADO , PARA POSTERIORMENTE ADEQUARMOS SE NECESSÁRIO. PDF |
| Requerimento 25/2023 : Solicitando a Secretária de Obras do Município, solicitando a poda do mato (bambu) nas laterais da referida estrada e a manutenção periódica. (Anexo fotos da estrada). se referindo a estrada sentido Corumbataí - Pesqueiro do Sr. Lenini. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Com relação a poda do bambu da estrada que dá acesso ao pesqueiro do Lenine estaremos entrando em contato com o proprietário para que o mesmo realize a poda e a manutenção da estrada assim que possível estaremos realizando. PDF |
| Requerimento 24/2023 : Solicitando a Vigilância Sanitária, a possibilidade de se fazer a dedetização dos bueiros e da área urbana, que em geral seja feita com regularidade, de forma a evitar a proliferação de insetos, principalmente de baratas que adentram nas casas. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação a dedetização dos bueiros da área urbana, estamos apenas esperando passar este período de chuvas intensas para a realização desse serviço. PDF |
| Requerimento 20/2023 : REQUER na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a saber onde irão guardar as maquinas e os implementos, pois, hoje encontra-se dentro do barracão ao abrigo de sol e chuva RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação ao local onde serão guardadas as máquinas e os implementos agrícolas esclarecemos que já se encontram alocados no pátio municipal e também no pátio da coleta seletiva. PDF |
| Requerimento 18/2023 : REQUER na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a saber como estão as obras , se já começaram ou não , caso negativo qual a previsão do começo da reforma e caso positivo em qual etapa está e qual a previsão do término da reforma , pois está fazendo muita falta e a população questiona e quer uma resposta concreta. Aproveitando também gostaria de saber se vai haver a reforma do telhado e de demais dependências do Centro Profissionalizante. RESOSTA DO EXECUTIVO : Com relação a reforma do Centro Profissionalizante, esclarecemos que já foi dada a ordem de serviço para a empresa ganhadora da licitação no dia 28/12/2022, na reforma estão incluídos a piscina, a cozinha e todo o telhado. Esclarecemos ainda que a empresa já está executando os serviços conforme podemos constatar no referido local. PDF |
| Requerimento 17/2023 : REQUER na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e estendido a Secretária Municipal da Saúde , se está programado algum evento para esta data. Qual a programação para este dia tão significativo no Calendário. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Com relação as comemorações do Dia Mundial da Saúde e o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na Linha de Frente Contra a Covid-19, informamos que até a presente data ainda não há nada confirmado e assim que tivermos as devidas informações repassaremos a esta R. Casa. PDF |
| Requerimento 16/2023 : REQUER na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o motivo que ainda não foram colocado as identificações nos devido veículos oficiais, não cumprindo a Lei 1944, e se há uma data prevista para regulamentação da mesma. REPOSTA DO EXECUTIVO :com relação a colocação de adesivos nos veículos oficiais conforme prevê a Lei 1.944, esclarecemos que estaremos realizando um levantamento de quais veículos ainda não estão adesivados para a devida caracterização. PDF |
| Requerimento 7/2023 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que informe o porque desta mudança e qual a possibilidade de incluir esses alunos que não se enquadram neste novo modelo de atendimento. E também saber o motivo que ainda não foi feito essa adequação e se tem alguma previsão para tal adequação. RESPOSTA DO EXECUTIVO :Com relação as aulas de artesanato, esclarecemos que as aulas de artesanato no período da manhã de terça e quinta serão realizadas a partir de 14/02/203 no Centro Profissionalizante. Existe também o mesmo projeto no CRAS o qual será iniciado após o carnaval e tentaremos adequá-lo da melhor forma possível. PDF |
| Requerimento 6/2023 : REITERO na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o motivo que ainda não foi incluído no itinerário, pois o transporte público é de suma importância para os moradores do bairro Jardim Residencial colina. E que seja comunicado ao setor competente para que haja a inclusão deste ponto no itinerário de ônibus acima citado. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Com relação a VB aumentar seu itinerário passando no ponto localizado na avenida 6 JRC, esclarecemos que já solicitamos por duas vezes para a referida empresa, porém nos foi explicado que depende da ARTESP autorizar e também isso irá impactar no valor do transporte, nesse sentido acho prudente marcarmos mais uma reunião com a direção da empresa que nos atende com o transporte, e seria importante o Nobre Edil participar dessa reunião. PDF |
| Requerimento 4/2023 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber se haverá a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Corumbataí na data prevista pela Lei Municipal n. 1722/2017, observando-se a determinação do maior índice entre os apontados. Outrossim, requerem saber se será possível oferecer um aumento real aos vencimentos dos servidores, que ultrapasse a reposição inflacionária de que faz menção a citada lei. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Com relação a revisão geral de vencimentos ou reposição salarial, de acordo com a Lei estaremos cumprindo como sempre foi feito, e referente a um aumento real acima da inflação estaremos estudando as possibilidades de acordo com a disponibilidade de caixa atrelada ao índice de pessoal. PDF |
| Requerimento 3/2023 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que sejam esclarecidas tais duvidas DO PROJETO "o MELHOR CAMINHO" para dar as devidas respostas as pessoas que assim procurarem. RESPOSTA DO EXECUTIVO :com relação ao Programa Melhor Caminho, esclarecemos que o convênio foi prorrogado pela Secretaria de Agricultura do Estado por mais seis meses, assim que o período das chuvas passar, o projeto será concluído, segue em anexo cópia da prorrogação do convênio. PDF |
| Requerimento 62/2022 : Solicitando informações sobre o não cumprimento da lei nº1904, referente ao calendário de festividades nas cidades RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE ESTAREMOS REPASSANDO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES . LAZER , CULTURA , TURISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , PARA ATENDIMENTO A REFERIDA LEI. PDF |
| Requerimento 53/2022 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado a Sr. Exmo. Senhor Prefeito Municipal que envie a Secretaria de Obras, Agricultura e Meio Ambiente para que dentro das possibilidades realize os serviços de reparos nas estradas do município e que seja elaborado um CRONOGRAMA de execuções. RESPOSTA DO EXECUTIVO : COM RELAÇÃO A ELABORAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE REPAROS NAS ESTRADAS RURAIS , JA REPASSAMOS PARA A SECRETARIA DE OBRAS , AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. PDF |
| Requerimento 47/2022 : que repasse ao setor da Secretaria da Escola se tem previsão de entrega dos uniformes, sendo que de um ano para o outro as crianças crescem e devem ter outras medidas. RESPOSTA DO EXECUTIVO : FORAM ADUIRIDOS PELO PODER EXECUTIVO , UNIFORMES ESCOLARES , E QUE ESTES FORAM ENTREGUES PELA EMPRESA DETENTORA DA ATA PARA O FORNECIMENTO DOS MESMOS NO DIA 18/08/2022. MAS SE HOUVER CONSENSO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJAM ENTREGUES OS UNFORMES EM OUTUBRO , DA PARTE RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NÃO HA OBJEÇÃO ALGUMA. FAREMOS ESTE TRABALHO PARA ATENDER A TODOS. PDF |
| Requerimento 40/2022 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando saber se a administração municipal possui algum projeto ou planejamento de expansão da área física do cemitério municipal. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ENTENDEMOS SER MUITO NECESSARIA E JA TEMOS ALGUMAS CONVERSAS COM A FAMILIA PICOLLI, PARA POSSIVEL DOAÇÃO DE UMA AREA JA QUE A DIVISA DO REFERIDO CEMITÉRIO É COM O TERRENO DA CITADA FAMILIA. PDF |
| Requerimento 34/2022 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, viabilizar junto aos setores de lançadoria e tesouraria a criação de um Departamento de Administração do referido Cemitério Municipal para que esse tipo de constrangimento não volte a acontecer, e que as pessoas não sejam expostas a tamanho descontentamento, pois poderia já ter sido construído por uma das partes no determinado terreno. RESPOSTA DO EXECUTIVO :JA ESTAMOS REALIZANDO UM TRABALHO COM O SETOR DE TRIBUTOS, PARA QUE A VENDA SEJA REALIZADA APENAS PELO REFERIDO SETOR. PDF |
| Requerimento 32/2022 : Requer na forma regimental e ouvido plenário que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes duvidas onde a população está preocupada em relação aos casos que estão aumentando em nossa região. 1- A respeito da varíola dos macacos quais são as atividades preventivas que a população Corumbataiense pode adotar? 2- Há riscos de epidemia em nosso município? 3- Há previsão de realizar uma campanha de conscientização na comunidade sobre a referida doença? 4- O setor de saúde Municipal está se preparando para atender futuros casos em nossa cidade? 5- Qual o Protocolo adotado pelo Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual da Saúde? RESPOSTA DO EXECUTIVO : A EQUIPE ESTA SENDO PREPARADA PARA O DIAGNOSTICO, NO MOMENTO NÃO ESTAMOS COM RISCO , NAS PROXIMAS SEMANAS ESTAREMOS REALIZANDO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO A POPULAÇÃO. PDF |
| Requerimento 27/2022 : REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que solicite que seja elaborado um PLANO DE TRABALHO para os serviços da patrulha agrícola, cujo objetivo é que os agricultores deste município se beneficiem com esse programa. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE NO COMEÇO DE AGOSTO NOMEAREMOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS , AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE QUE PODERÁ PREPARAR ESSE PLANO. PDF |
| Requerimento 25/2022 : REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, extensivo ao Engenheiro do município para que se desloque ao local e emita um parecer técnico daquela situação, bem como nos informe os procedimentos que serão adotados. Haja vista, que além da doença da dengue naquele mesmo local existe a construção de uma escola. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESTAREMOS CONSTRUINDO UM DRENO NO MÊS DE AGOSTO PARA SANAR O PROBLEMA. PDF |
| Requerimento 18/2022 : REQUEREM na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, extensivo a Secretaria da Saúde a fim de ter conhecimento DO TEMPO DE RESPOSTA, GRAU DE PRIORIDADE E NÚMERO DE PESSOAS QUE AGUARDAM AGENDAMENTO. Solicita ainda, que os usuários dos especialistas saibam em que posição de atendimento cada um está, desse modo a evitar que seja priorizado cujo pedido não fora efetuado pelo especialista responsável. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Com relação ao tempo de resposta , grau de prioridade e numero de pessoas que aguardam agendamento nas especialidade de neurologia, oftalmologia, ginecologia, pediatria , psicologia, fisioterapia , a resposta está na Secretária da Câmara. PDF |
| Requerimento 15/2022 : REQUER, na forma regimental, e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito, que repasse ao setor de engenharia essa demanda e que possa ser criado o Código de obras com a finalidade de exercer o controle e a fiscalização do espaço edificado e seu entorno. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Já repassamos para o jurídico para que o mesmo em conjunto com o setor de engenharia tome as devidas providências para possível criação do mesmo. PDF |
| Requerimento 12/2022 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que informe o porque desta mudança e qual a possibilidade de incluir esses alunos que não se enquadram neste novo modelo de atendimento. Resposta do Executivo : "Em relação as aulas de artesanato , estaremos o mais rápido possivel adequando essa situação." PDF |
| Requerimento 8/2022 : Requer na forma regimental e ouvido plenário que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal as seguintes questões: 1-Por que essa lei não está em vigor? 2-Por que o município juntamente com as secretarias competentes não se mobilizou para a realização desse calendário festivo? 3-Quando haverá uma reunião entre a administração municipal e as entidades para juntos formar um calendário festivo para a cidade? PDF |
| Requerimento 65/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que a responsável técnica pela segurança do trabalho se desloque até ao setor de coleta seletiva e fiscalize o uso de EPI pelos funcionários, notificando-os, se for preciso. PDF |
| Requerimento 64/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que a vigilância epidemiológica faça um mutirão de vistorias nas residências do nosso município, e que após a vistoria seja lavrado relatório assinado por ambas as partes (morador e vistoriador), para que assim se possa ter a real noção de como está a nossa cidade no quesito combate à dengue. PDF |
| Requerimento 63/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que o caminhão-pipa da prefeitura esteja sempre abastecido e à disposição da população para emergência com incêndios, bem como um motorista esteja sempre escalado para atender a ocorrência referida. PDF |
| Requerimento 57/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que se discuta a possibilidade de retorno total das aulas presenciais na rede municipal com a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal da Saúde e a Vigilância Sanitária Municipal. PDF |
| Requerimento 56/2021 : REQUEREM, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com extensão à Secretaria Municipal de Educação, para que se dirimam as seguintes dúvidas: 1) Existe uma quantidade mínima de alunos necessários para a abertura de turma na modalidade EJA? 2) Qual é a possibilidade de implantar a EJA no Ensino Fundamental em nosso município? 3) Seria possível já começar uma turma de EJA no ano letivo de 2022? PDF |
| Requerimento 54/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando saber a razão da troca constante de médico ginecologista na Unidade Básica de Saúde André Gimene, o que tem causado transtornos e atrasos ao tratamento das pacientes. PDF |
| Requerimento 43/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando saber a razão de a mudança de itinerário das linhas com entrada em Ferraz e em Ajapi ainda não ter ocorrido. PDF |
| Requerimento 41/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, viabilizar uma assembléia (reunião) com representantes da Secretaria de Educação, Secretaria da Saúde, Setor Social, Igrejas e Pais de alunos da rede básica de ensino, para discutirem a possibilidade de retorno gradual das aulas presenciais. PDF |
| Requerimento 39/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que encaminhe esta demanda à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de sejam tomadas as devidas providências para a otimização dos trabalhos citados, bem como efetuar capacitação se assim entender que for necessário. PDF |
| Requerimento 28/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações da Secretaria Municipal de Educação: 1) Qual decreto municipal que restringe as voltas as aulas? 2) Qual a possibilidade de retorno as aulas, respeitando o Plano São Paulo de enfrentamento ao coronavírus? PDF |
| Requerimento 27/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que à Secretaria Municipal de Educação resposta aos seguintes itens: 1. Desde quando o município recebe essas verbas? 2. Quais os valores recebidos até a presente data? (discriminar o valor de cada repasse nas respectivas datas) 3. Onde foram aplicadas as verbas? 4. Quem faz parte desta Unidade Executora que é responsável para receber a verba, aplicar e prestar contas? 5. Para os próximos meses o que a Secretaria Municipal de Educação pretende fazer com esse dinheiro? PDF |
| Requerimento 23/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que solicite à Secretaria de Saúde a apresentação de relatório/lista referente à vacinação da COVID-19 desde seu início a esta Casa de Leis, contendo as seguintes informações: I – Nome completo da pessoa vacinada; II – O número do CPF, com os cinco primeiros dígitos substituídos por asteriscos (*); III – A data da vacinação; IV – População alvo da fase respectiva em que foi enquadrada; V – Local onde exerce suas atividades laborais, caso seja servidor público municipal; VI – A unidade de saúde ou outro local em que a vacinação foi realizada; VII – O fabricante e lote da vacina. PDF |
| Requerimento 22/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando à Diretoria de Ação Social a realização de um estudo e verificação da possibilidade de implantar uma equipe volante para modalidade de CRAS Itinerante nas áreas rurais do município. PDF |
| Requerimento 21/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, e amparado pelo artigo 92 do Regime Interno da Câmara Municipal de Corumbataí, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando-se a seguinte documentação: - Cópia dos relatórios de vistorias dos ônibus da Secretaria Municipal de Educação, com detalhamento das condições de segurança dos veículos, cinto de segurança, situação dos pneus e revisões mecânicas. PDF |
| Requerimento 20/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando à Secretaria Municipal de Esportes, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Social que faça um estudo e verifique a possibilidade de implantar o projeto Esporte em Casa com intuito de promover o aumento da imunidade no combate ao coronavírus. Em anexo seguem as diretrizes para a elaboração do referido projeto. PDF |
| Requerimento 18/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que todos os departamentos da administração pública tenham um aferidor de temperatura para ajudar no combate à disseminação da COVID-19 e principalmente para a proteção dos servidores públicos. PDF |
| Requerimento 14/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado a Sr. Exmo. Senhor Prefeito municipal para que este informe essa casa de leis os seguintes questionamentos: 1-Qual o cronograma para a realização dos serviços de recuperação nas estradas rurais? 2-Quais os materiais que serão ou são utilizados para a conservação dessas estradas rurais? 3-Quais os programas do Governo Federal e Estadual o município está inscrito para receber recursos para a manutenção dessas estradas rurais? Se caso estiver inscrito qual o valor repassado anualmente para os cofres municipais para a realização desses serviços? PDF |
| Requerimento 13/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao senhor prefeito municipal, com base também na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para que, através do órgão competente, responda às seguintes indagações: 1. Até a presente data, qual foi o montante de recursos recebidos pela Prefeitura Municipal, provenientes do Governo do Estado e do Governo Federal no combate à Pandemia? Detalhar os valores, data do recebimento e a origem dos recursos. 2. Até a presente data, qual foi o montante de recursos aplicados pela própria Prefeitura Municipal no combate à pandemia (recursos municipais)? 3. Apresentar relatório de gastos/despesas relacionadas ao combate a pandemia da Covid-19, discriminando o valor gasto, a finalidade da compra/aquisição, a data da compra e a origem do recurso. PDF |
| Requerimento 12/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao senhor prefeito municipal solicitando ao setor responsável que seja realizado em todos os bairros da cidade dedetização nos bueiros, galerias de esgoto e onde for necessário. PDF |
| Requerimento 10/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao senhor prefeito municipal solicitando à Secretaria Municipal da Saúde que torne público o número de pessoas já imunizadas com a vacina para a COVID-19 no município de Corumbataí, preferencialmente junto ao boletim diário dos casos da doença na cidade, e nos mesmos moldes, isto é, número de imunizados por faixa etária. PDF |
| Requerimento 9/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao senhor prefeito municipal solicitando informações acerca da possibilidade de priorização da vacinação contra a COVID-19 em professores, funcionários das unidades escolares e condutores escolares pertencentes ao grupo de risco, antes do retorno da volta às aulas presenciais, avaliando a possibilidade da vacinação desses profissionais. Outrossim, solicita as seguintes informações: 1º) Se há possibilidade de estudo para priorizar vacinação dos professores, funcionários de escola e motoristas de transporte escolar; 2º) Caso a resposta seja positiva, detalhar; 3º) Caso a resposta seja negativa justificar; 4º) Outras informações que julgar necessárias. PDF |
| Requerimento 3/2021 : REQUER, na formal regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que a Secretaria Municipal de Educação apresente o plano de volta as aulas durante a pandemia e no pós-pandemia, e também solicite informações caso a campanha para arrecadar celulares não seja bem sucedida, que apresente outra alternativa. PDF |