Presidente da Câmara - Bienio 2021/2021

Partido: 19 PODE - Podemos

 Data de nascimento 15/11/1970

 

REQUERIMENTOS:



Requerimento 17/2022 : REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, extensivo a Secretaria da Saúde a fim ter conhecimento se a mesma, efetuou a negativa do medicamento, sendo por escrito em papel timbrado da Prefeitura Municipal/ Secretaria da Saúde, para maiores providências. Haja vista, se isso não ocorrer, sugerimos que tal procedimento seja adotado, para que o munícipe tenha pleno conhecimento de seus interesses e direitos. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Resposta da Secretária de Saúde , , achamos importante o Nobre vereador procurar o setor para ser analisado se ocorreu uma falha no atendimento para podermos juntos suprimir o ocorrido. PDF
Requerimento 14/2022 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com extensão à Secretaria Municipal da Saúde, para que se dirimam as seguintes dúvidas: 1) Se o procedimento do Médico foi correto? 2) Por que não foi feito o teste do Covid-19? 3) Qual é a orientação que a Secretaria da Saúde tem para indicar ao paciente ou responsável nesses casos com sintomas de gripe? 4) Qual o nome do médico com número do CRM e especialidade e da equipe dos profissionais de saúde que estavam em serviço nesse dia. 5) Qual a orientação foi dada para a mãe desta criança, após ter ouvido do enfermeiro que o médico não iria atendê-los.? RESPOSTA DO EXECUTIVO : Esclarecemos que a Secretaria de saúde já solicitou por escrito para o enfermeiro chefe relatar o que houve, para que ela possa tomar as devidas providencias. PDF
Requerimento 13/2022 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja reativado e motivado o jogo de truco em nosso município. RESPOSTA DO EXECUTIVO : "Estamos pensando em realizar o truco itinerante o qual poderá ser praticados em todos os bares de nosso município, posteriormente a grande final do Centro Comunitário Urbano de Corumbataí. PDF
Requerimento 3/2022 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja reaberto o curso de informática que é desenvolvido no Polo Computacional. PDF
Requerimento 1/2022 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber: 1) qual é o(s) setor(es) e/ou servidor(es) responsável(is) pela divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde de Corumbataí; 2) se está sendo e qual é a periodicidade que a lista é divulgada no sítio da Prefeitura na internet e nas dependências das unidades de saúde, conforme dispõe a Lei Municipal n. 1891, de 2 de setembro de 2021. PDF
Requerimento 66/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber quais medidas a Administração tem tomado, seja por meio da vigilância sanitária, seja por meio da fiscalização de tributos, para fiscalizar os vendedores ambulantes, sobretudo os que vendem gêneros alimentícios, a saber, se estão recolhendo as taxas para trabalharem e se os produtos vendidos estão de acordo com as normas técnicas e legislações pertinentes. PDF
Requerimento 50/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando saber por que a obra da nova escola está parada há algumas semanas. PDF
Requerimento 49/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando saber qual o andamento em que se encontra a elaboração do plano diretor do município de Corumbataí. PDF
Requerimento 44/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando saber qual é o posicionamento de Corumbataí com relação à vacinação antirrábica de cães e gatos, e se há intenção de continuar essa importantíssima campanha de vacinação em nosso município. PDF
Requerimento 37/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a fim de solicitar o encaminhamento dos Relatórios de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente aos últimos 4 (quatro) anos, para apreciação desta Casa de Leis. PDF
Requerimento 36/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que solicite à Secretaria da Saúde informações sobre o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), a saber: I- Qual o valor do repasse da verba destinada ao SAMU?; Detalhar a aplicação desta verba; II- Informar qual foi a última capacitação realizada pelos servidores do SAMU? PDF
Requerimento 35/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que solicite à Secretaria do Meio Ambiente ou afins a apresentação das seguintes informações a esta Casa de Leis sobre o funcionamento da Coleta Seletiva de Lixo do Município: I – Qual o valor arrecadado atualmente? E, qual a arrecadação entre os anos de 2016 a 2018; II – Qual a empresa responsável pela retirada dos materiais? Discriminar os valores pagos por kilo (ferro, papelão, alumínio, cobre, plástico, vidro e latinhas); III – Qual a destinação do valor arrecadado pela venda dos materiais?; IV – Existe alguma verba destinada aos custeios de despesa da Coleta Seletiva de Lixo, provenientes dos governos Estadual e/ou Federal; Se sim, discriminar os valores; V – Se há cotação de preço para a venda dos materiais acima elencados? E quem é o Servidor Público responsável pela venda dos materiais; VI – O quadro de Funcionários Públicos na Coleta Seletiva de Lixo é composto por quantos Servidores? Existe cursos de capacitação para esses Servidores? PDF
Requerimento 34/2021 : REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, solicitando saber se foi efetuada a desapropriação, por usucapião, de uma área de 11.253,70 metros quadrados que compreende o campo de futebol, o centro comunitário e as canchas de bochas e sauna, relativamente ao processo 225/03 – Cartório do Segundo Ofício de Justiça – 2ª Vara Civil, Comarca de Rio Claro, conforme cópia anexa de edital de citação e intimação. PDF
Requerimento 33/2021 : REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, solicitando que encaminhe à Câmara Municipal uma cópia do estatuto do “Centrinho” do bairro Vale do Sol. PDF
Requerimento 25/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: 1) qual o montante já foi contratado da Caixa Econômica Federal; 2) onde os recursos já contratados foram utilizados. PDF
Requerimento 24/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja feita uma análise laboratorial do material expelido pelo cano instalado às margens do Rio Corumbataí, no bairro Beira Rio, cujas fotos seguem em peça anexa. Este vereador se encontra à disposição para indicar o local exato. PDF
Requerimento 19/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando informações acerca do horário de expediente e horário de atendimento ao público do senhor engenheiro civil da Prefeitura Municipal. PDF
Requerimento 17/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações a respeito da Casa do Idoso Dorival Monteiro: 1) a situação atual, a saber, horário de funcionamento, se há cuidadores; 2) se há data prevista para reabertura. PDF
Requerimento 16/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações a respeito do cemitério municipal: 1) se a prefeitura municipal dispõe de um servidor na função de coveiro; 2) caso o coveiro seja particular, quem arca com as despesas do enterro, isto é, a família ou a prefeitura; 3) qual é o valor da taxa de sepultamento; 4) se pode haver venda de lotes pela prefeitura e, caso possa, qual é o setor da prefeitura responsável pela venda; 5) se há demarcação dos lotes; 6) se há lista de localização dos lotes à venda de fácil acesso aos interessados; 7) como está a situação do cemitério com relação à sua capacidade. PDF
Requerimento 15/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o levantamento da Secretaria Municipal de Saúde referente à aquisição da máquina de raio X, conforme a Indicação n. 33/2021. PDF
Requerimento 11/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao senhor prefeito municipal solicitando o corte e a limpeza do mato nas calçadas e terrenos do bairro Jardim Carolina. PDF
Requerimento 5/2021 : REQUER, na formal regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que entre em contato com a empresa responsável pelo asfaltamento do Jardim Felicidade e cobre dela a manutenção dos trechos que apresentam infiltração, trincas e afundamento, de acordo com o contrato firmado. PDF
Requerimento 2/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando o cumprimento do Artigo 82, inciso XXIX, da Lei Orgânica Municipal, conforme justificado. PDF