Esdra Aparecido Afonso
Partido: 19 PODE - Podemos
Data de nascimento 15/11/1970
REQUERIMENTOS:
| Requerimento 23/2024 : REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e Secretária da Saúde que informe a esta casa de lei: quantas pessoas foram beneficiadas por esta Lei e qual o trabalho de divulgação está sendo feito para que os munícipes tomem conhecimento desta Lei. RESPOSTA: O setor da saúde está realizando um levantamento minucioso com relação aos beneficiados e o relatório será encaminhado na próxima sessão. PDF |
| Requerimento 15/2024 : REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a Secretaria de Saúde solicitando uma posição em relação a implantação da referida Lei. RESPOSTA DO EXECUTIVO: a Secretaria de Saúde está se reunindo com a equipe responsável pelo sistema terceirizado para ver como será atendida essa Lei. PDF |
| Requerimento 6/2024 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e qual a providencias tomadas, visando a segurança dos nossos munícipes. RESPOSTA DO EXECUTIVO: esclarecemos que já conversamos com o setor para analisar o mais breve possível o que será necessário para integrar essas câmeras junto ao Batalhão da Polícia Militar do nosso município. PDF |
| Requerimento 4/2024 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de obras se há uma previsão para a realização destas benfeitorias no devido espaço de lazer do Bairro Vale do Sol II e se o projeto novo já está pronto. RESPOSTA DO EXECUTIVO: esclarecemos que também é prioridade para nós e passamos para o engenheiro contratado. PDF |
| Requerimento 84/2023 : REQUER na forma regimental, e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando os modelos ou plantas do projeto 05/2022 e do projeto de reestruturação da Praça da Bíblia. RESPOSTA DO EXECUTIVO :com relação aos modelos de planta popular, já conversamos com o setor que irá providenciar a partir da semana que vem e referente ao Projeto de reestruturação da Praça da Bíblia, esclarecemos que ainda não temos o projeto, tínhamos um engenheiro contratado que foi rompido o contrato de forma amigável e estamos contratando outro engenheiro, assim que possível elaboraremos o projeto. PDF |
| Requerimento 83/2023 : REQUER na forma regimental, e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o Projeto ou a Planta da referida obra do Fundo social. RESPOSTA DO EXECUTIVO :com relação ao Projeto ou Planta da reforma do Prédio do Fundo Social, segue em anexo. PDF |
| Requerimento 81/2023 : Requer na forma regimental e ouvindo do plenário, que notifique excelentíssimo prefeito municipal a empresa V.B. e a ARTESP (Agencia de transporte do Estado de São Paulo) o porque da mudança do horário, se foi feito um analise prevendo que com a retirada do horário de ônibus poderia ocorrer a lotação do ônibus. RESPOSTA DO EXECUTIVO :, com relação aos horários de ônibus da Empresa V.B., cabe esclarecer que a mesma tem apenas, regulamentado pela ARTESP, 8 horários 4 de ida e 4 de volta, devido a grande demanda, num momento, a empresa aumentou horários extras para 23 com 12 de Corumbataí a Rio Claro e 11 de Rio Claro a Corumbataí, agora devido a queda na receita e no número de passageiros ela esta fazendo 17 horários, sendo 9 de Corumbataí a Rio Claro e 8 de Rio Claro a Corumbataí. PDF |
| Requerimento 75/2023 : REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações relativas ao Recinto de armazenamento dos resíduos da Coleta Seletiva do Lixo Reciclável. Está ocorrendo algum problema entre a Empresa e a Prefeitura. Existe um contrato de serviço. Qual o setor responsável pela fiscalização deste Recinto. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação a coleta seletiva praticada no barracão da Prefeitura, esclarecemos que tínhamos um acordo com a Empresa Primos, e que nesse momento não temos mais, antes desse acordo a reciclagem era feita com o armazenamento dos sacos no chão do pátio para aospoucos serem levados a banca de separação, esclarecemos que o setor já trabalhou com 8 funcionários separando o lixo, hoje contamos com apenas dois, estamos estudando a possibilidade de uma parceria com uma associação, para otimizar o espaço e dar oportunidade de emprego e renda para algumas pessoas da cidade. PDF |
| Requerimento 70/2023 : REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao Executivo qual o procedimento de quando o Veterinário tirar suas férias. Contrata -se outro veterinário ou fica sem atendimento? E como a população deve agir em caso da necessidade deste tipo de atendimento neste período? RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESTAREMOS ESTUDANDO QUAL SERÁ A MELHOR OPÇÃO NA FALTA DO VETERINÁRIO. PDF |
| Requerimento 69/2023 : REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações relativas a Secretaria da Saúde e demais órgãos responsáveis sobre os critérios adotados para a não concessão do mencionado transporte às pessoas de baixa renda eventualmente usuárias de planos de saúde RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE SEGUIMOS O PROTOCOLO COM O FLUXO DE ATENDIMENTO E REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA O MUNICIPE UTILIZAR O TRANSPORTE SANITÁRIO MUNICIPAL. PDF |
| Requerimento 67/2023 : REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao órgão responsável se já foi elaborado um projeto para revitalização da praça, se positivo poderia apresentar a este vereador, caso contrário se já tem uma data para apresentação do projeto., apresentando a esta casa de lei o projeto da Praça da Bíblia. RESPOSTA DO EXECUTIVO : COM RELAÇÃO AO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BIBLIA JÁ SOLICITAMOS AO ENGENHEIRO CONTRATADO PARA A REALIZAÇÃO DO REFERIDO PROJETO. PDF |
| Requerimento 66/2023 : REITERO, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao órgão responsável que apresente a esta casa de lei os croquis (modelos) das plantas populares RESPOSTA DO EXECUTIVO : COM RELAÇÃO AS PLANTAS POPULARES ESCLARECEMOS QUE JÁ REITERAMOS AO SETOR DE ENGENHARIA PARA QUE TOME PROVIDENCIAS O MAIS BREVE POSSIVEL. PDF |
| Requerimento 65/2023 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja feito um estudo e um projeto para que no futuro possa ser colocado em pratica para o Distrito Industrial. RESPOSTA DO EXECUTIVO : COM RELAÇÃO A UM DISTRITO INDUSTRIAL ESTA ADMINISTRAÇAO TEM TRATADO DESSE ASSUNTO JÁ HA MUITO ANOS , INCLUSIVE TEM MONITORANDO 3 PROPRIEDADES EM LOCAIS DIFERENTES, AGORA QUE ESTAMOS ACABANDO DE PAGAR OS PRECATORIOS TEMOS CONDIÇÕES DE TENTAR TRANSFORMAR EM REALIDADE O DISTRITO INDUSTRIAL , SE TUDO DER CERTO ATÉ O FINAL DO MANDATO ESTA ADMINISTRAÇÃO ENTREGARÁ MAIS ESSE BENEFICIO PARA CORUMBATAI.VALE SALIENTAR QUE ESSA REIVINDICAÇÃO É UM PEDIDO DA POPULAÇÃO A MUITO TEMPO E CONSTA EM NOSSO PLANO DE GOVERNO. PDF |
| Requerimento 64/2023 : REITERO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal estendendo a Secretária da Educação e da Saúde, na forma regimental, e outros setores da Prefeitura, que também faça uma divulgação assim atingindo o maior número de pessoas para a conscientização sobre o assunto. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação ao trabalho para a prevenção, combate e conscientização das drogas, o setor da saúde está se organizando para realizar essa ação. PDF |
| Requerimento 63/2023 : REITERO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal estendendo a Secretária da Saúde, na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências quanto à adequação do local com a maior “URGENCIA” possível. Principalmente na colocação de um ouro vaso sanitário no outro banheiro. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação a adequação do prédio onde funciona o SAMU, a Secretaria de Saúde está seguindo um cronograma com as pendências e está seguindo o mesmo para realizar as adequações. Sendo que várias solicitações da equipe do SAMU já foram resolvidas, inclusive as apontadas pelo Vereador em requerimentos anteriores. PDF |
| Requerimento 58/2023 : Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, qual a forma de divulgação está sendo realizado para conscientizar a população, sobre a Lei 1875, mas especifico o Art. 14 que diz : A população de baixa renda que necessitar de limpeza de terrenos, como coleta de galhos e corte de capim (lixo verde), deverá comparecer ao CRAS – Centro de Referencia da Assistência Social, para comprovar a sua situação financeira e vulnerabilidade social, solicitando que a Prefeitura Municipal seja parceria na referida limpeza, com data previamente programada”. E gostaria de saber quais os números das pessoas beneficiadas pela referida lei. E se nos finais de semana o Eco Ponto fica aberto para que os munícipes possam colocar seus materiais descartáveis RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação a divulgação da lei 1.875, mais especificamente no artigo 14, esclarecemos que a mesma foi publicada nos sites oficiais, novas divulgações podem ser feitas pelo Executivo como também pelo legislativo, com relação ao número de pessoas beneficiadas pela Lei, esclarecemos que isso depende da procura da população junto ao CRAS, e referente ao Eco Ponto ficar aberto aos finais de semana estamos estudando essa possibilidade. PDF |
| Requerimento 52/2023 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando ao setor do depto. Pessoal a informar a este vereador o seguinte: Quanto cargos vagos existem na Prefeitura. E que seja esta resposta possa ser disponibilizado no site para que as pessoas que acessam possam ter esta informação. RESPOSTA DO EXECUTIVO : com relação ao cargos vagos existentes na Prefeitura, segue em anexo o relatório, e com relação a colocação no site dessa informação, esclarecemos que anualmente conforme determina a Lei 101/01 publicamos do diário Oficial do Município a relação de cargos e salários, estaremos analisando a possibilidade de colocarmos no site um relatório simplificado a cada quadrimestre. PDF |
| Requerimento 41/2023 : Solicitando esclarecimentos acerca de que se existe um Plano de Carreira de todos os servidores ou será elaborado. Haja vista, a importância do conhecimento deste assunto de extrema importância. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Com relação ao plano de carreira para todos os servidores municipais, estamos estudando a possibilidade para que o plano atenda a todos os funcionários. PDF |
| Requerimento 40/2023 : Juntamente com o edil Ivanildo REITERAMOS, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sugerindo a possibilidade de serem sanados os problemas acima elencados, trazendo assim um ambiente confortável e seguro, tanto para os funcionários, como para as crianças que ali frequentam. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Com relação a Creche municipal Silmara L. S. Bianchin, referente ao muro a Secretaria de Obras esteve no local junto com a Diretora Elaine e segundo ela no momento o muro não representa perigo, mas iremos realizar o reparo, no que diz respeito ao mato dos itens 2 e 4 os serviços foram executados no dia 04/04/2023, referente ao item 3 com relação a colocação de uma grade no acesso a recepção estaremos estudando as possibilidades e o item 5 que se refere as trocas de lâmpadas o eletricista faz a manutenção mensalmente a pedido da Diretora. PDF |
| Requerimento 32/2023 : solicitando ao órgão responsável que apresente a esta casa de lei os croquis (modelos) das plantas populares. RESPOSTA DO EXECUTIVO : COM RELAÇÃO A APRESENTAÇÃO DOS MODELOS DE PLANTAS POPULARES, JA SOLICITAMOS PARA O SETOR DE ENGENHARIA PROVIDENCIAR OS REFERIDOS MODELOS. PDF |
| Requerimento 31/2023 : Juntamente com o vereador Daniel se referindo ao asfalto do Jardim Felicidade solicita que o órgão responsável a possibilidade de agilizar a construção e colocação das guias e sarjetas, para que a empresa responsável possa fazer a recuperação conforme contrato firmado com a prefeitura. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE ESTAMOS CONTRATANDO UMA EMPRESA PARA REALIZAR ESSE SERVIÇO. PDF |
| Requerimento 30/2023 : solicita que o órgão responsável vá até o local verificar o fato, e se possível solucionar o mais rápido possível. Os moradores não somente daquela região como um todo a população fica apreensiva caso aja algum foco da dengue sendo que no mesmo local existe a construção. Referindo - se ao Esqueleto da escola que está em construção. RESPOSTA DO EXECUTIVO: ESCLARECEMOS QUE COMEÇAMOS UM TRABALHO DE DRENAGEM POREM AS CHUVAS CONSTANTES TEM NO ATRAPALHADO , COMO CONTRATAMOS UM NOVO ENGENHEIRO PEDIMOS PARA O MESMO SE DIRIGIR AO LOCAL PARA ANALISAR QUAL A MELHOR SOLUCÇÃO PARA ESSE PROBLEMA. PDF |
| Requerimento 27/2023 : Juntamente com o vereador Cristiano , solicitando saber na medida do possível a possibilidade de ser feito um estudo em relação aos valores das diárias aos motoristas de viagens para chegar a um consenso para ambas as partes. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Com relação as diárias dos motoristas de viagem, esclarecemos que já estamos tratando desse assunto a algum tempo com a Secretária da Saúde, entendemos ser necessário uma melhora nessa diária e achamos justo o motorista receber essa diária no dia que ele viaja. PDF |
| Requerimento 23/2023 : Solicita ao setor de Engenharia do Município, solicitando saber o órgão municipal responsável pela fiscalização e se a denominação do conjunto de moradias é “Condomínio” ou “Bairro”, se referindo ao loteamento "Jardim das Laranjeiras" RESPOSTA DO EXECUTIVO : Com relação ao “Laranjeiras”, esclarecemos que se trata de um loteamento denominado Portal das Laranjeiras, é por conta do loteador realizar toda infra estrutura ( água, esgoto, guia, sarjeta, asfalto, energia elétrica e iluminação)depois a parte de água e esgoto é doada para prefeitura tomar conta. Referente a portaria ele pediu autorização para a construção, mesmo assim o acesso deverá ser livre para coleta de lixo, linha de aluno, ambulância etc... PDF |
| Requerimento 22/2023 : REQUER, na formal regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber o motivo deste corte, e se há possibilidade da prefeitura entrar em contato com a empresa, justificando que esse horário é tão necessário como os outros. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Com relação ao corte do horário das 18:00 horas que tinha o itinerário pela Rodovia Washington Luiz, esclarecemos que é de responsabilidade exclusiva da Empresa VB mediante autorização da ARTESP e a participação da municipalidade é em caráter colaborativo e nunca determinante. A Prefeitura fornece os passes e os horários são mediante o fluxo de passageiros. Especificamente sobre o horário das 18:00 hs, o segundo veículo já foi restabelecido, deixando de correr somente no dia 22/02, no qual foi constatada um aumento do número de passageiros e após contato desta prefeitura a empresa prontamente atendeu a demanda dos usuários mantendo a linha e assim uma situação mais favorável e confortável a todos. PDF |
| Requerimento 19/2023 : REITERO, na formal regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber o órgão municipal responsável pela fiscalização, e se já fizeram alguma notificação, se positivo que nos seja enviada as cópias da Notificações enviada ao proprietário do imóvel, caso positivo favor enviar a esta casa o processo da notificação. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Com relação a limpeza de calçadas o órgão responsável pela fiscalização passará a ser a recém criada Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Agricultura do município. Sobre as notificações informamos que somente foram emitidas em relação aos terrenos baldios, porém já estamos organizando um levantamento dos casos em discordância com a legislação vigente para proceder uma rigorosa fiscalização conforme requer. PDF |
| Requerimento 14/2023 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal estendendo este requerimento a Secretária de Obras do Município, solicitando a poda do mato nas laterais da estrada do cemitério, a colocação de lombadas ou redutores de velocidade e a poda do mato que está na frente das placas de sinalização atrapalhando a visão dos motoristas. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Com relação à roçar a estrada do cemitério esclarecemos que o serviço será realizado o mais breve possível, e referente a colocação de lombadas em frente as placas estaremos colocando também. PDF |
| Requerimento 13/2023 : REQUER ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a Secretária de obras se há uma previsão para realização destas benfeitorias no devido espaço de lazer do bairro Vale do Sol II. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Requerimento nº 13/2023 de autoria do Vereador Esdra, com relação as benfeitorias nos equipamentos de lazer do Bairro vale do Sol II, estaremos realizando assim que possível, com relação a instalação de câmera de monitoramento achamos também necessário, porém achamos muito importante o Nobre Edil convocar uma reunião com os moradores para uma melhor conscientização de quem utiliza aquele espaço, pois achamos que o caminho não é o poder público ficar arrumando sempre e os vândalos ficar depredando. PDF |
| Requerimento 12/2023 : REITERO, na formal regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que nos seja enviada as cópias da Notificações enviada a Empresa que realizou o asfaltamento do Jardim Felicidade. E se o departamento jurídico já se está cobrando judicialmente a empresa, caso positivo favor enviar a esta casa o processo jurídico. RESPOSTA DO EXECUTIVO:Requerimento nº 12/2023 de autoria dos Vereadores Esdra e Daniel, com relação ao asfalto do Bairro Jardim Felicidade, esclarecemos que estamos providenciando os reparos nas guias e sarjetas e posteriormente a empresa já se disponibilizou a realizar os reparos no asfalto, documento se encontra na secretária da câmara. PDF |
| Requerimento 5/2023 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, se já existe uma data prevista para colocar a Lei em desenvolvimento do projeto do Centro de Convivência do Idoso; RESPOSTA DO EXECUTIVO : Com relação a utilização do prédio onde foi instituído o Centro de Convivência do Idoso, esclarecemos que iremos realizar adequações para podermos otimizar o espaço para melhor utilizá-lo. PDF |
| Requerimento 2/2023 : REQUER na forma regimental e ouvido plenário que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria Municipal de Saúde, quais a possibilidade de trazer o CEO Tipo I para nosso município. Esses vereadores ficam à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas. RESPOSTA DO EXECUTIVO: Requerimento nº 02/2023 de autoria dos Vereadores Esdra e Marco Antonio, com relação a trazer o CEO Tipo I para o município, esclarecemos que a Secretaria Municipal de Saúde entende que o fluxo de atendimento odontológico está bem definido perante a Política Nacional de Atenção Básica, nos últimos seis meses foi organizada as linhas de cuidado garantindo o atendimento da criança, do adolescente, do adulto e do idoso, com a criação de fluxos que implicaram ações resolutivas da equipe, centradas no acolher, informar, atender e encaminhar ( referência e contra-referência). No momento temos uma fila de demanda que mês a mês está sendo sanada através de atendimento do Centro de Especialidades Odontológico – CEO Rio Claro e também através de serviço terceirizado contratado pelo município. A prioridade para a Secretaria nesse momento é a implantação da Estratégia Saúde da Família para acompanhar as famílias do município e a gestão está empenhada nessa implantação. PDF |
| Requerimento 1/2023 : REQUER, na forma regimental, e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito, extensivo ao setor da saúde para que seja relatado quais os serviços que são ofertados, a demanda de espera e para quais serviços, tempo de espera, se existe alguma medida prevista para situação da questão. RESPOSTA DO EXECUTIVO :COM RELAÇÃO A DEMANDA ESCLARECEMOS QUE A AGENDA PARA ATENDIMENTO COM A EQUIPE MUNICIPAL ESTÁ PARA O FINAL DE MARÇO E INICIO DE ABRIL , LEMBRANDO QUE TODAS AS IDADE ESTÃO SENDO CONTEMPLADAS, E A MEDIDA QUE ESTAMOS TOMANDO É A REALIZAÇÃO DE CONFIRMAÇÃO UM DIA ANTES DA CONSULTA, ESCLARECEMOS TAMBEM AS FALTAS ESTÃO ENTRE 15 A 20%. PDF |
| Requerimento 64/2022 : Solicitando o planejamento para o Centro de Convivência do Idoso de CorumbataÍ. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE ESTAMOS DISCUTINDO COM O SETOR DA SAÚDE QUAL PODE SER O MELHOR APROVEITAMENTO DAQUELE PRÉDIO MUNICIPAL. PDF |
| Requerimento 61/2022 : Solicitando a compra de óculos para pessoas carentes de nosso município, RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE NESSE MOMENTO NÃO EXISTE RECURSOS ESPECIFICOS DO SETOR DA SAÚDE PARA COMPRA DE ÓCULOS , NESSE CASO DEVEMOS TRATAR ESSA SITUAÇÃO NO COM SETOR SOCIAL ATREVÉS DO CAD UNICO PARA TENTARMOS AJUDAR AS FAMILIAS MAIS CARENTES DE NOSSO MUNICIPIO. PDF |
| Requerimento 54/2022 : REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras, Agricultura e Meio Ambiente, a fim de solicitar o planejamento do projeto de sinalização de trânsito vertical e horizontal, com urgência e quais as providencias que será tomada com a maior urgência no cruzamento citado, para evitar acidentes de trânsito. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE EXISTE UM PROJETO JA APROVADO PELO GOVERNO DO ESTADO EM PARCERIA COM O DETRAN , QUE SERÁS EXECUTADO PÓS PERIODO ELEITORAL. PDF |
| Requerimento 52/2022 : REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ouvido do plenário, que se faça um planejamento para que as festas no Centro Comunitário Urbano de Corumbataí possam voltar e que seja montado uma diretoria no Centro Comunitário Urbano de Corumbataí. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE NOS ULTIMO BAILES FOI DIFICIL FECHAR AS CONTAS , E HOJE EM DIA AS PESSOAS TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE SAIR DA CIDADE COM INUMERAS POSSIBILIDADES DE LAZER.O PESSOAL MAIS ANTIGO ACABOU SE ACOMODANDO DESVIDO A IDADE , CASAMENTO , FAMILIA ETC , E TEM PARTICIPADO POUCO , OU SEJA O PÚBLICO É OUTRO COM MUITO MAIS OPÇÕES DE LAZER FORA DO MUNICIPIO. PDF |
| Requerimento 51/2022 : REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, qual o motivo da demora da manutenção do veículo do SAME Placas FNZ 7885 RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE JA FOI REALIZADA A MAIOR PARTE DA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DA REFERIDA AMBULANCIA , ESTAMOS COTANDO OS VALORES DA BOMBA ALTA DE DIESEL PARA FINALIZARMOS OS SERVIÇOS. PDF |
| Requerimento 46/2022 : solicitando que seja informada a esta Casa de Leis, o que poderá ser feito em relação a este assunto que está se estendendo diariamente, pois chegam para nós vereadores muitas menagens e ligações via telefone. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS TAMBEM QUE NOS REUNIMOS COM A SECRETARIA E COM A DIRETORIA DO SETOR PARA OTIMIZAR MELHOR OS FUNCIONÁRIOS PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO. PDF |
| Requerimento 46/2022 : Municipal solicitando que seja informada a esta Casa de Leis, o que poderá ser feito em relação a este assunto que está se estendendo diariamente, pois chegam para nós vereadores muitas mensagens e ligações via telefone. RESPOSTA DO EXECUTIVO : RESALVO AINDA QUE EM TODO O MOMENTO FOI ESCLARECIDO A TODOS O PORQUE DA JUSTIFICATIVA DO ATRASO DAS CONSULTAS. PDF |
| Requerimento 45/2022 : solicitando que sejam esclarecidas tais duvidas para dar as devidas respostas as pessoas que assim procurarem.- Existe neste momento verba destinada a este programa para realizar alguma benfeitoria em alguma estrada? - Qual o órgão responsável pelo controle que determina qual trecho irá ser beneficiado? RESPOSTA DO EXECUTIVO : É O PROPRIO ESTADO QUE REALIZA A OBRA , TEMOS 3 ESTRADAS CADASTRADAS - ESTRADA DO MATAO 3,00KM ,SENTIDO FAZENDA MONTE ALEGE 3,00 KM E DIVISA DE ANALANDIA ATÉ O RECINTO , E OS TRECHOS FORAM DETERMINADOS PARA ATENDER O MAIOR NUMERO DE USUÁRIOS. PDF |
| Requerimento 42/2022 : solicitando que seja informada a esta Casa de Leis, se está sendo feito o reforço escolar para esses alunos, e se caso não estiver, qual o motivo de não atender essas crianças não dando a devida atenção. RESPOSTA DO EXECUTIVO : A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NÃO COLOCOU EM PRATICA AULAS DE RECUPERAÇÃO EM PERIODOS PARALELOS AS AULAS REGULARES, OU SEJA EM PERIODO CONTRARIO AO DAS AULAS PRINCIPALMENTE FALTA DE ESPAÇO FÍSICO NAS SUAS UNIDADES ESCOLARES. PDF |
| Requerimento 38/2022 : REITERAMOS, na formal regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que entre em contato com a empresa responsável pelo asfaltamento do Jardim Felicidade e cobre dela a manutenção dos trechos que apresentam infiltração, trincas e afundamento, de acordo com o contrato firmado. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESCLARECEMOS QUE NOTIFICAMOS A EMPRESA PELA SEGUNDA VEZ DANDO UM PRAZO FINAL PARA EXECUÇÃO DOS REPAROS NO REFERIDO ASFALTO CONFORME GARANTIA, CASO CONTRARIO IREMOS ENTRAR NA JUSTIÇA CONTRA A MESMA. PDF |
| Requerimento 35/2022 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que responda as perguntas abaixo elencadas sobre como foi programado o evento; 1 – Se foi gasto verba publica para realizar o evento? Caso positivo qual o valor? 2 – Foi solicitado o policiamento da Policia Militar, visto o grande numero de pessoas presentes no evento, caso positivo quem foi o responsável pela solicitação? RESPOSTA DO EXECUTIVO : COM RELAÇÃO AO ALMOÇO PARA OS HOMENAGEADOS , JOGADORES E AUTORIDADES ESCLARECEMOS QUE NÃO OCORREU GASTOS COM RECURSO PUBLICO , E NÃO FOI SOLICITADO O POLICIONAMENTO DA POLICIA MILITAR, POR SER UM EVENTO FECHADO. PDF |
| Requerimento 31/2022 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de ser colocadas as despesas com substituição de peças, juntamente com o serviço executado, destacando nas contas de água do contribuinte dando assim mais TRANSPARENCIA, e o contribuinte fica a par do que foi realizado em sua propriedade. RESPOSTA DO EXECUTIVO : COM RELAÇÃO A COLOCAÇÃO DAS DESPESAS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS , JUNTAMENTE COM O SERVIÇO EXECUTADO , DESTACANDO NAS CONTAS DE ÁGUA, SEGUE RESPOSTA ANEXA DO SETOR DE TRUBUTOS. PDF |
| Requerimento 26/2022 : REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, extensivo ao responsável pelas citadas camêras para que seja disponibilizado o link das gravações ao 2º GP/PM de Corumbataí RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESTAREMOS ESTUDANDO QUAL A MELHOR MANEIRA DE ATENDERMOS ESTE REQUERIMENTO. PDF |
| Requerimento 20/2022 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, se já existe uma data prevista para colocar a Lei em desenvolvimento do projeto.No centro de Convivência do Idoso. RESPOSTA DO EXECUTIVO : ESTAMOS ORGANIZANDO O SETOR PARA PODER POR EM PRÁTICA A REFERIDA lEI, PORÉM NO MOMENTO COM O AUMENTO DE CASOS DE COVID 19 ENTENDEMOS SER NECESSÁRIO ESPERAR MAIS UM POUCO. PDF |
| Requerimento 17/2022 : REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, extensivo a Secretaria da Saúde a fim ter conhecimento se a mesma, efetuou a negativa do medicamento, sendo por escrito em papel timbrado da Prefeitura Municipal/ Secretaria da Saúde, para maiores providências. Haja vista, se isso não ocorrer, sugerimos que tal procedimento seja adotado, para que o munícipe tenha pleno conhecimento de seus interesses e direitos. RESPOSTA DO EXECUTIVO : Resposta da Secretária de Saúde , , achamos importante o Nobre vereador procurar o setor para ser analisado se ocorreu uma falha no atendimento para podermos juntos suprimir o ocorrido. PDF |
| Requerimento 14/2022 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com extensão à Secretaria Municipal da Saúde, para que se dirimam as seguintes dúvidas: 1) Se o procedimento do Médico foi correto? 2) Por que não foi feito o teste do Covid-19? 3) Qual é a orientação que a Secretaria da Saúde tem para indicar ao paciente ou responsável nesses casos com sintomas de gripe? 4) Qual o nome do médico com número do CRM e especialidade e da equipe dos profissionais de saúde que estavam em serviço nesse dia. 5) Qual a orientação foi dada para a mãe desta criança, após ter ouvido do enfermeiro que o médico não iria atendê-los.? RESPOSTA DO EXECUTIVO : Esclarecemos que a Secretaria de saúde já solicitou por escrito para o enfermeiro chefe relatar o que houve, para que ela possa tomar as devidas providencias. PDF |
| Requerimento 13/2022 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja reativado e motivado o jogo de truco em nosso município. RESPOSTA DO EXECUTIVO : "Estamos pensando em realizar o truco itinerante o qual poderá ser praticados em todos os bares de nosso município, posteriormente a grande final do Centro Comunitário Urbano de Corumbataí. PDF |
| Requerimento 3/2022 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja reaberto o curso de informática que é desenvolvido no Polo Computacional. PDF |
| Requerimento 1/2022 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber: 1) qual é o(s) setor(es) e/ou servidor(es) responsável(is) pela divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde de Corumbataí; 2) se está sendo e qual é a periodicidade que a lista é divulgada no sítio da Prefeitura na internet e nas dependências das unidades de saúde, conforme dispõe a Lei Municipal n. 1891, de 2 de setembro de 2021. PDF |
| Requerimento 66/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando saber quais medidas a Administração tem tomado, seja por meio da vigilância sanitária, seja por meio da fiscalização de tributos, para fiscalizar os vendedores ambulantes, sobretudo os que vendem gêneros alimentícios, a saber, se estão recolhendo as taxas para trabalharem e se os produtos vendidos estão de acordo com as normas técnicas e legislações pertinentes. PDF |
| Requerimento 50/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando saber por que a obra da nova escola está parada há algumas semanas. PDF |
| Requerimento 49/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando saber qual o andamento em que se encontra a elaboração do plano diretor do município de Corumbataí. PDF |
| Requerimento 44/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando saber qual é o posicionamento de Corumbataí com relação à vacinação antirrábica de cães e gatos, e se há intenção de continuar essa importantíssima campanha de vacinação em nosso município. PDF |
| Requerimento 37/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a fim de solicitar o encaminhamento dos Relatórios de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente aos últimos 4 (quatro) anos, para apreciação desta Casa de Leis. PDF |
| Requerimento 36/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que solicite à Secretaria da Saúde informações sobre o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), a saber: I- Qual o valor do repasse da verba destinada ao SAMU?; Detalhar a aplicação desta verba; II- Informar qual foi a última capacitação realizada pelos servidores do SAMU? PDF |
| Requerimento 35/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que solicite à Secretaria do Meio Ambiente ou afins a apresentação das seguintes informações a esta Casa de Leis sobre o funcionamento da Coleta Seletiva de Lixo do Município: I – Qual o valor arrecadado atualmente? E, qual a arrecadação entre os anos de 2016 a 2018; II – Qual a empresa responsável pela retirada dos materiais? Discriminar os valores pagos por kilo (ferro, papelão, alumínio, cobre, plástico, vidro e latinhas); III – Qual a destinação do valor arrecadado pela venda dos materiais?; IV – Existe alguma verba destinada aos custeios de despesa da Coleta Seletiva de Lixo, provenientes dos governos Estadual e/ou Federal; Se sim, discriminar os valores; V – Se há cotação de preço para a venda dos materiais acima elencados? E quem é o Servidor Público responsável pela venda dos materiais; VI – O quadro de Funcionários Públicos na Coleta Seletiva de Lixo é composto por quantos Servidores? Existe cursos de capacitação para esses Servidores? PDF |
| Requerimento 34/2021 : REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, solicitando saber se foi efetuada a desapropriação, por usucapião, de uma área de 11.253,70 metros quadrados que compreende o campo de futebol, o centro comunitário e as canchas de bochas e sauna, relativamente ao processo 225/03 – Cartório do Segundo Ofício de Justiça – 2ª Vara Civil, Comarca de Rio Claro, conforme cópia anexa de edital de citação e intimação. PDF |
| Requerimento 33/2021 : REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, solicitando que encaminhe à Câmara Municipal uma cópia do estatuto do “Centrinho” do bairro Vale do Sol. PDF |
| Requerimento 25/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: 1) qual o montante já foi contratado da Caixa Econômica Federal; 2) onde os recursos já contratados foram utilizados. PDF |
| Requerimento 24/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja feita uma análise laboratorial do material expelido pelo cano instalado às margens do Rio Corumbataí, no bairro Beira Rio, cujas fotos seguem em peça anexa. Este vereador se encontra à disposição para indicar o local exato. PDF |
| Requerimento 19/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando informações acerca do horário de expediente e horário de atendimento ao público do senhor engenheiro civil da Prefeitura Municipal. PDF |
| Requerimento 17/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações a respeito da Casa do Idoso Dorival Monteiro: 1) a situação atual, a saber, horário de funcionamento, se há cuidadores; 2) se há data prevista para reabertura. PDF |
| Requerimento 16/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações a respeito do cemitério municipal: 1) se a prefeitura municipal dispõe de um servidor na função de coveiro; 2) caso o coveiro seja particular, quem arca com as despesas do enterro, isto é, a família ou a prefeitura; 3) qual é o valor da taxa de sepultamento; 4) se pode haver venda de lotes pela prefeitura e, caso possa, qual é o setor da prefeitura responsável pela venda; 5) se há demarcação dos lotes; 6) se há lista de localização dos lotes à venda de fácil acesso aos interessados; 7) como está a situação do cemitério com relação à sua capacidade. PDF |
| Requerimento 15/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o levantamento da Secretaria Municipal de Saúde referente à aquisição da máquina de raio X, conforme a Indicação n. 33/2021. PDF |
| Requerimento 11/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao senhor prefeito municipal solicitando o corte e a limpeza do mato nas calçadas e terrenos do bairro Jardim Carolina. PDF |
| Requerimento 5/2021 : REQUER, na formal regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que entre em contato com a empresa responsável pelo asfaltamento do Jardim Felicidade e cobre dela a manutenção dos trechos que apresentam infiltração, trincas e afundamento, de acordo com o contrato firmado. PDF |
| Requerimento 2/2021 : REQUER, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando o cumprimento do Artigo 82, inciso XXIX, da Lei Orgânica Municipal, conforme justificado. PDF |