Decretos Legislativos

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AnoNº DecretoEmentaPromulgação
20132Dispe sobre a adesao da Camara Municipal de Corumbatai-SP ao Protocolo Estaturario do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba 'PARLAMENTO REGIONAL'.05/12/2013
201501Dispe sobre a aprovao das contas da Prefeitura Municipal de Corumbata, Estado de So Paulo, exerccio de 2013, Processo TC 1574/026/13, e d outras providncias.05/08/2015
2016004Concede o ttulo de Cidado Corumbataiense ao Ilustrssimo Senhor Larcio Abiate pelos relevantes servios prestados ao Municpio de Corumbata, Estado de So Paulo, na rea da segurana pblica.05/10/2016
20193Dispe sobre a aprovao das contas da Prefeitura Municipal de Corumbata, Estado de So Paulo, exerccio de 2017, Processo TC-006339.989.16-2, e d outras providncias. 18/09/2019
2019002Dispe sobre a aprovao das contas da Prefeitura Municipal de Corumbata, Estado de So Paulo, exerccio de 2015, Processo TC-2139/026/15. 02/05/2019
201900120/03/2019